PARAÍBA: MEDIDA PROVISÓRIA EM PROTEÇÃO A MENORES

João Pessoa, 18 out (RV) – Assinada a Medida Provisória que instituirá uma Comissão para o Enfrentamento à Violência Letal Contra Crianças e Adolescentes no Estado da Paraíba. O ato de assinatura realizou-se nesta sexta-feira, dia 15, e contou com a participação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A comissão tem por objetivo fornecer ao Estado melhores condições para a promoção de estratégias de enfrentamento à violência que leva ao óbito crianças e adolescentes, e busca atender, em especial, o interior da Paraíba.

Instituída a comissão, o estado tem um prazo de 90 dias para a elaboração de um regimento interno. (ED)