INDONÉSIA: SAVE THE CHILDREN DENUNCIA CRIANÇAS EM PRISÕES
Jacarta, 21 jul (RV) - Milhares de crianças na Indonésia estão atrás das grades.
No país asiático, a idade mínima para a responsabilidade penal dos crimes é de oito
anos, muitas vezes até mesmo para crimes banais.
A maior parte dessas crianças
fica presa junto com os adultos e são com frequência, vítimas de violências e abusos
sexuais. "Na Indonésia não existe uma lei que proteja as crianças" – declarou recentemente
o responsável pelo programa dos direitos da criança da organização Save the Children,
na Indonésia.
A comunidade da província de Aceh está enfrentando o problema
reunindo as famílias, a polícia e a comunidade para tirar as crianças das prisões.
Somente nesta província, em abril passado, 66 crianças foram presas e desse número
29 meninos estavam sendo julgados, e 36 meninos e uma menina já tinham sido condenados.
Em
2009, nove crianças a cada dez foram julgadas e mandadas para a prisão. A Universidade
da Indonésia descobriu que 85% das crianças estão presas junto com os adultos. Está
em preparação um novo projeto de lei sobre a delinquência juvenil. Segundo tal projeto,
a idade mínima para a responsabilidade penal passará de 8 para 12 anos. Além disso,
será avaliada a gravidade dos crimes e a prisão será o último recurso. (MJ)