CONSELHO DA EUROPA CRITICA PROIBIÇÃO TOTAL DO VÉU ISLÂMICO
Estrasburgo, 25 jun (RV) – A Conselho da Europa condenou, nesta quarta-feira,
a proibição total dos véus usados por mulheres muçulmanas, como cogitam fazer alguns
países europeus, mas também pediu aos seguidores do Islã que rejeitem costumes que
negam os direitos femininos. A Assembleia Parlamentar do Conselho aprovou, por
unanimidade, uma resolução, dizendo que as proibições totais do uso público do véu
seria negar um direito básico às mulheres que desejam cobrir seus rostos. O texto
ressalva que a proibição é razoável, quando a segurança pública ou deveres profissionais
exigirem que as mulheres mostrem seus rostos. Franca, Bélgica e Espanha cogitam
proibir o uso dos véus que cubram inteiramente o rosto das muçulmanas, provavelmente
ainda este ano. A resolução do Conselho não tem nenhuma influência jurídica sobre
as leis nacionais. Entre os cerca de 15 milhões de muçulmanos da Europa há pouquíssimas
mulheres que usam esses véus, conhecidos como burqas ou niqabs. Apesar de serem raros,
eles são vistos por alguns políticos como um símbolo das dificuldades de assimilação
dos muçulmanos à sociedade europeia. A resolução da Assembleia diz que "uma grande
maioria dos muçulmanos europeus compartilha dos princípios que estão na base das nossas
sociedades" e deplora a discriminação contra eles, inclusive a proibição dos minaretes
nas mesquitas, aprovada num referendo, em novembro passado, na Suíça. O texto,
entretanto, recomenda aos muçulmanos do continente que "abandonem quaisquer interpretações
tradicionais do Islã que neguem a igualdade de gênero e limitem os direitos das mulheres."
"As mulheres são iguais aos homens em todos os aspectos, e devem ser tratadas como
tal" – ressalta o texto. A tradição do véu "pode ser uma ameaça à dignidade e
liberdade das mulheres," e "nenhuma mulher deve ser compelida a usar uma vestimenta
religiosa por sua comunidade ou família". A resolução traça uma distinção entre
a religião islâmica e o movimento político conhecido como Islamismo, que não aceita
a separação entre Estado e religião, o que segundo a Assembleia é fundamental para
as democracias europeias. Muitos muçulmanos da Europa, diz o texto, "carecem de
um conhecimento adequado do Islã, e mais ainda de outras religiões, o que pode torná-los
vulneráveis ao "Islamismo" como uma forma religiosamente disfarçada de extremismo
político". (AF)