CORTE SUPREMA DÁ RAZÃO A PATRIARCA

Istambul, 16 jun (RV) – Com uma decisão unânime, a Corte Suprema dos Direitos de Estrasbrugo impôs à Turquia restituir o orfanato da ilha de Buyukada (a chamada ilha dos príncipes) ao Patriarcado Ecumênico de Constantinopla. Conclui-se assim o longo contencioso entre o Patriarcado e o governo de Ancara.

O contencioso teve início em 1997 quando as autoridades turcas com diversos subterfúgios procuraram subtrair e proceder à bonificação do território, sem nenhuma indenização ao orfanato. O edifício em questão é imponente, totalmente construído em madeira, uma verdadeira obra-prima arquitetônica, construído em 1898 por uma empresa francesa e adquirido em 1903 por um magnata grego de Istambul, Zafiris, que o doou ao Patriarcado para hospedar os órfãos cristãos. O orfanato foi fechado em 1964.

A sentença é de grande importância porque pela primeira vez a Corte de Estrasburgo impõe ao Estado a restituição de um imóvel sem nenhum compromisso, como por exemplo uma indenização em dinheiro, mantendo a posse da propriedade imobiliária.

Outro fato importante é que por causa dessa sentença se verifica um explícito reconhecimento do estado jurídico do Patriarcado. Até agora, de fato, Ancara não reconhece o Patriarcado Ecumênico, apesar de ter se verificado um certo melhoramento nas relações entre Ancara e o Patriarcado, sobretudo após a chegada ao poder do partido do primeiro-ministro Erdogan, o AKP.

O mesmo premier Erdogan, acompanhado pelo Patriarca Ecumênico Bartolomeu I, no dia 15 de agosto de 2009 visitara o orfanato pela primeira vez, e então declarara que não se oporia a uma sentença da Corte de Estrasburgo.

É preciso recordar que não tendo nenhum reconhecimento jurídico por parte das autoridades turcas, o Patriarcado Ecumênico fica proibido possuir qualquer título proprietário na Turquia. Ao Patriarcado é permitido somente servir às necessidades religiosas da comunidade ortodoxa de Istambul. A própria sede do Patriarcado pertence à Fundação São Jorge. O mesmo vale também para as outras minorias religiosas na Turquia. (SP)