SANTA SÉ DEFENDE REVISÃO DE PATENTES PARA ASSEGURAR ACESSO A ALIMENTOS E MEDICAMENTOS

Cidade do Vaticano, 09 jun (RV) - O direito universal à saúde, apesar de ser reconhecido pelas leis internacionais, está "bem distante de ser respeitado": de fato, mais de dois bilhões de pessoas não têm acesso aos medicamentos essenciais. Foi o que disse nesta terça-feira o Observador Permanente da Santa Sé no escritório da ONU em Genebra, na Suíça, Dom Silvano Maria Tomasi, durante a 14ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, em andamento na cidade helvécia. A esse propósito, eis o que disse o próprio Arcebispo, entrevistado pela Rádio Vaticano:

Dom Silvano Maria Tomasi:- "A Igreja administra no mundo inteiro mais de 5 mil hospitais, 18 mil dispensários e clínicas, mais de 15 mil casas para idosos e doentes crônicos, mais de 500 albergues. De fato, a experiência que temos como Igreja é de que não se tem acesso suficiente aos remédios necessários, especialmente nos países mais pobres e particularmente nas zonas rurais. Então, para tornar esses medicamentos acessíveis é preciso reestudar o direito às patentes. A posição assumida foi a de afirmar que diante de exigências intransigentes de companhias farmacêuticas ou de outros interesses econômicos muito fortes, deve ser feita uma revisão dos critérios de modo que permitam também aos países que não dispõem de tecnologia suficientemente desenvolvida, dispor desses medicamentos a um preço módico ou que eles mesmos possam produzi-los. Em particular, tomemos como exemplo as crianças: fala-se de cerca de dois milhões e cem mil crianças que vivem com o HIV. Efetivamente, somente 38% delas recebe os medicamentos antiretrovirais que prolongam e salvam suas vidas, porque não há interesse ou porque não há a possibilidade, por parte dos países pobres, de produzir eles mesmos esses medicamentos. Devemos buscar reequilibrar a relação patente-direitos e reabrir a porta sobre a questão da propriedade intelectual, para que se encontre o modo de responder às necessidades de mais de dois bilhões de pessoas."

P. Dom Tomasi, o senhor destacou também junto à Organização Mundial do Comércio, em Genebra, o problema da revisão das patentes colocando-o em relação ao direito à alimentação, que – por vezes – os direitos de propriedade colocam em risco, quando não acabam por negar esse direito...

Dom Silvano Maria Tomasi:- "Devemos fazer de modo que a descoberta de novas maneiras de incrementar a produção de cereais ou de outros produtos alimentares necessários para a vida cotidiana das pessoas – a fim de que tenham alimento suficiente – não seja controlada de modo exclusivo por parte de poucas companhias tornando-se depois elemento de impedimento ao acesso ao alimento necessário para viver. Outro exemplo que podemos dar é o da "bio-pirataria": é um risco concreto. Existem companhias que descobrem produtos ou sementes, nos vários países em desenvolvimento, registram a patente deles e depois os vende aos camponeses ou à população do próprio país do qual se apropriaram de tais produtos. Essas companhias ganham muito dinheiro, enquanto a população pobre não dispõe dos meios para comprar aquilo que é oriundo de seu próprio território. Existem esses desequilíbrios para os quais é preciso estar atento." (RL)