Campala, 08 jun (RV) - Na Conferência para a Revisão do Estatuto de Roma do
Tribunal Penal Internacional (TPI), em 1º de junho, na capital ugandense, a Santa
Sé marcou presença com o pedido para aumentar a confiança entre os Estados e alcançar
um equilíbrio entre a prevenção de guerras e a legítima defesa.
O objetivo
da Conferência de Revisão é que os Estados trabalhem no sentido de adotar uma emenda
ao instrumento constitutivo do TPI que reconheça o Crime de Agressão e delimite a
jurisdição do Tribunal sobre esses tipos de infração.
O Núncio Apostólico no
Quênia, Dom Alain Paul Lebeaupin, é o diretor da delegação da Santa Sé e em seu pronunciamento,
explicou que a emenda no Estatuto de Roma “quer institucionalizar, um princípio que
nos instrumentos jurídicos internacionais rechace o conceito de que a guerra seja
um meio para resolver controvérsias”.
“Recorrer à força, ou à ameaça do uso
da força, mina a segurança global e pessoal de indivíduos e nações” – disse.
O
Observador frisou ainda a importância do conceito de justiça, indicando que “não se
baseia meramente em determinações legais ou instrumentos jurídicos, mas na lei moral
que reconhece a dignidade inerente da pessoa humana”.
“A justiça não pode se
limitar à esfera da responsabilidade legal, mas requer que a sociedade trabalhe de
maneira positiva para a criação de uma sociedade mais justa em todos os aspectos da
ordem social” - acrescentou. (CM)