2010-06-08 14:07:14

SANTA SÉ: "GUERRA NÃO É LEGÍTIMA DEFESA"


Campala, 08 jun (RV) - Na Conferência para a Revisão do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI), em 1º de junho, na capital ugandense, a Santa Sé marcou presença com o pedido para aumentar a confiança entre os Estados e alcançar um equilíbrio entre a prevenção de guerras e a legítima defesa.

O objetivo da Conferência de Revisão é que os Estados trabalhem no sentido de adotar uma emenda ao instrumento constitutivo do TPI que reconheça o Crime de Agressão e delimite a jurisdição do Tribunal sobre esses tipos de infração.

O Núncio Apostólico no Quênia, Dom Alain Paul Lebeaupin, é o diretor da delegação da Santa Sé e em seu pronunciamento, explicou que a emenda no Estatuto de Roma “quer institucionalizar, um princípio que nos instrumentos jurídicos internacionais rechace o conceito de que a guerra seja um meio para resolver controvérsias”.

“Recorrer à força, ou à ameaça do uso da força, mina a segurança global e pessoal de indivíduos e nações” – disse.

O Observador frisou ainda a importância do conceito de justiça, indicando que “não se baseia meramente em determinações legais ou instrumentos jurídicos, mas na lei moral que reconhece a dignidade inerente da pessoa humana”.

“A justiça não pode se limitar à esfera da responsabilidade legal, mas requer que a sociedade trabalhe de maneira positiva para a criação de uma sociedade mais justa em todos os aspectos da ordem social” - acrescentou.
(CM)







All the contents on this site are copyrighted ©.