DIREITOS HUMANOS NÃO SÃO REALIDADE NO BRASIL

Brasília, 28 mai (RV) - Divulgado ontem no site /a> o Relatório da Anistia Internacional sobre os Direitos Humanos 2010 demonstra que apesar do esforço do governo brasileiro em garanti-los, pouco do que é prometido se torna realidade.

A maior denúncia é que continuam existindo no Brasil execuções extrajudiciais promovidas por policiais, torturas em presídios e ataques a indígenas e camponeses, entre outros problemas.

“As violações persistem precisamente pela falta de prestação de contas, algo central ao conceito de direitos humanos. Prestar contas significa que os governos devem ter a obrigação de mostrar que suas políticas produziram os resultados prometidos” - ensina a carta da Anistia Internacional.

Embora o Brasil tenha avançado no tema, segundo a ONG, os brasileiros mais pobres continuam sendo privados de direitos humanos fundamentais. O texto cita explicitamente que os povos indígenas, trabalhadores sem terra e pequenas comunidades rurais continuam a ser ameaçados e atacados.

Anistia denuncia o aumento das milícias, grupos armados formados na maior parte por policiais fora de serviço, que se aproveitam de seu poder sobre as comunidades para obter vantagens econômicas e políticas ilícitas.

Também a situação nos cárceres continua ruim: detentos são mantidos em condições cruéis, desumanas ou degradantes; a tortura é utilizada regularmente como método de interrogatório, de punição, de controle, de humilhação e de extorsão. Além disso, há os problemas da superlotação, do controle das penitenciárias por gangues, da violência entre os prisioneiros e dos altos níveis de corrupção.

Violações de direitos humanos são freqüentes na questão da posse da terra. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre janeiro e meados de novembro de 2009, 20 pessoas foram assassinadas em conflitos fundiários no Brasil. O relatório cita violações de direitos dessa natureza no Rio Grande do Sul e no Maranhão.

No setor agrícola, constatou-se que milhares de trabalhadores são mantidos em condições análogas à escravidão, apesar dos grandes esforços para combater essa prática. Em novembro passado, em decisão significativa, um juiz federal do Pará sentenciou 27 pessoas a penas de prisão por utilizarem trabalho escravo.

O Mato Grosso Sul continuou a ser foco de abusos graves contra os direitos humanos dos povos indígenas no Brasil, assim como Roraima, e a reserva Raposa Serra do Sol é exemplo disso.

O Relatório Anual sobre Direitos Humanos foi enviado pela Anistia Internacional com uma carta aos três principais pré-candidatos à Presidência da República: Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva. O objetivo da ONG é pedir que eles se comprometam publicamente com os direitos humanos e garantam prioridade à questão caso sejam eleitos.

A carta também pede apoio dos pré-candidatos ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos:

“Direitos humanos são mecanismos de que dispõem todos os cidadãos para garantir que tenham serviços de saúde efetivos, educação adequada, segurança em suas comunidades, bem como a liberdade de expressarem suas crenças sem medo de repressão ou de represálias nas mãos de agentes do Estado” - diz a carta encaminhada aos políticos.
(CM)