CRIANÇAS-SOLDADOS: PREOCUPAÇÃO DO UNICEF PELO PROCESSO A KHADR

Roma, 28 mai (RV) – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) manifesta sua preocupação pelo iminente processo a Omar Khadr, preso em Guantanamo.

"Omar Khadr foi preso no Afeganistão, em 2002, com a acusação de ter perpetrado atos terroristas, quando contava apenas 15 anos de idade. Omar é a última criança-soldado ainda encarcerada em Guantanamo" – lê-se numa nota do diretor-geral do Unicef, Antony Lake, o qual acrescenta que "o recrutamento e utilização de menores nas hostilidades é um crime de guerra, e os adultos que tornam isso possível devem ser punidos. As crianças envolvidas nessas tarefas são vítimas dos adultos e agem coagidas por estes".

O Unicef não se cansa de afirmar que os menores combatentes "necessitam de assistência para serem recuperados e reintegrados em suas comunidades de origem, e não de processos e condenações".

"O processo contra Omar Khadr pode abrir um grave precedente internacional, em detrimento das vítimas do recrutamento forçado nos conflitos armados. No momento em que as Nações Unidas celebram o 10º aniversário da aprovação do Protocolo opcional sobre o envolvimento dos menores nos conflitos armados, pedimos aos governos de todos os Estados que ratificaram esse tratado – inclusive os Estados Unidos – que façam respeitar o espírito do Protocolo e de todos os seus dispositivos" – diz a nota do Unicef.

Concluindo, Antony Lake afirma: "Além disso, todo aquele que procurado ou processado por delitos que se presume tenham sido cometidos quando era menor de idade, deve ser tratado segundo os princípios basilares da Justiça Internacional para os Menores de Idade, que prevê uma proteção especial para os mesmos. Omar Khadr não deveria ser processado por um tribunal que, além de não ser preparado nem especializado em menores, também não é detentor de um mandato para fornecer esse tipo de tutela ou garantir o respeito de tais princípios." (AF)