AI: AUTORIDADES CHINESAS CONTINUAM APLICANDO PENA DE MORTE

Londres, 28 mai (RV) - As autoridades chinesas continuam aplicando a pena de morte para diversos crimes, incluindo os não-violentos, e impondo a pena capital após julgamentos sem as devidas garantias, segundo assinala um relatório da Anistia Internacional (AI) de 2010 sobre o estado dos direitos humanos no mundo apresentado nesta quarta-feira, em Londres.

As estatísticas sobre penas de morte e execuções continuam um segredo de Estado, embora as execuções sejam contabilizadas aos milhares, denuncia a AI. Além disso, o relatório informa que as autoridades chinesas utilizam frequentemente sanções administrativas, como a "reeducação através de trabalhos forçados", para deter pessoas sem julgamento, e acrescenta que aqueles que estiveram em campos de "reeducação" relataram que os ativistas políticos e as pessoas que praticavam sua religião à margem dos canais oficiais, eram perseguidos.

Por sua vez, as autoridades recorriam a diversas formas ilegais de detenção para prender milhares de pessoas, como as "prisões negras", as "classes de formação jurídica" as "classes de estudo" e as instituições de saúde mental.

A AI denuncia também, que a tortura continua sendo habitual nos lugares de detenção e, em algumas ocasiões, provocou a morte das pessoas torturadas. A organização precisa que os métodos de tortura incluíam surras – frequentemente, com cassetetes elétricos – pendurar os presos pelas extremidades, alimentá-los à força, injeção de substâncias desconhecidas e privação do sonho.

Na China, os defensores dos direitos humanos foram detidos, processados, reclusos em prisão domiciliar e, muitas vezes, submetidos a desaparecimentos forçados, explica o texto do relatório.

Nas regiões habitadas pela população tibetana, se impediu o acesso de observadores de direitos humanos independentes, e as autoridades continuaram exercendo um ferrenho controle sobre as práticas religiosas.

Nesse sentido – argumenta a AI – os membros dos grupos católicos e protestantes que praticam sua religião à margem dos canais oficiais, são reprimidos, detidos e, em algumas ocasiões, presos.

Quanto à liberdade de expressão, o relatório assinala que, à medida que aumentava a utilização da Internet para divulgar notícias e manter debates, as autoridades tentaram controlar seu uso, restringindo a divulgação de notícias e fechando publicações e sites.

O relatório explica que Pequim bloqueou o acesso a certos conteúdos e registrou as atividades dos internautas através de novos programas de filtragem.

O relatório constata, finalmente, que os defensores dos direitos fundamentais, entre os que se encontram advogados, jornalistas, ativistas ambientais e partidários de reformas democráticas, foram objeto de detenções arbitrárias, reclusão em regime de incomunicabilidade e encarceramento. (AF)