TRABALHO ESCRAVO: DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?

Brasília, 26 mai (RV) - A Organização Internacional do Trabalho, OIT, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo do Brasil e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República abriram ontem, na capital, uma reflexão sobre o combate ao trabalho em regime de escravidão.

A abertura teve a presença do presidente Lula, do secretário Paulo Vannuchi, ministro chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e outros ministros do governo. O 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo reúne até quinta-feira representantes do governo, setor privado e sociedade civil.

Em declarações, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, afirmou que “a questão da erradicação do trabalho escravo não é unanimidade no Brasil, pois alguns nichos da sociedade alegam que há exageros quando se fala em exploração de mão de obra e, por isso, não aderem à política dos direitos humanos para o setor”.

Vannuchi garantiu que “o que foi encarado como trabalho escravo nas condicionalidades da Constituição federal vai ser combatido como tal. As irregularidades trabalhistas ficarão a cargo do ministro do Trabalho”.

Por sua vez, o coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho, OIT, no Brasil, Luiz Machado, afirmou que o crime persiste justamente por causa da impunidade e da vulnerabilidade dos trabalhadores.

Machado disse que “esses trabalhadores são homens, na sua maioria entre 18 e 31 anos, oriundos do Maranhão, Piauí, estados que têm IDH mais baixo, que têm menos presença de estado no seu interior. Isto favorece a atuação dos chamados gatos, os aliciadores, que recrutam as pessoas de forma ilegal e as levam para frentes de trabalho. Percebe-se que o fenômeno está muitas vezes associado ao desmatamento ilegal” – revelou.

De acordo com a OIT, desde o início da fiscalização do governo brasileiro, em 1995, mais de 36 mil trabalhadores foram resgatados desta situação.

Para os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, uma das principais medidas para erradicar a prática no Brasil é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição do Trabalho Escravo no Congresso (PEC 438/01). Foi o que afirmaram ontem à relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, que participa do encontro em Brasília.

Nestes dias, a relatora da Organização das Nações Unidas mantém reuniões com representantes entidades da sociedade civil, pesquisadores e lideranças comunitárias, além de visitar áreas onde foram registradas ocorrências de trabalho escravo.

A advogada Gulnara Shahinian é armênia e exerce a função na ONU desde 2008. Ela deve apresentar um relatório sobre a visita ao Brasil em setembro próximo, ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra, na Suíça.

Sua missão ao Brasil teve início no último dia 17 e prossegue até o dia 28. A relatora já esteve em São Paulo, Cuiabá e Açailândia (MA).
(CM)