Brasília, 20 mai (RV) - O Senado aprovou ontem, por unanimidade, o projeto
de lei Ficha Limpa, encerrando a tramitação da proposta de iniciativa popular no Congresso
Nacional. O próximo passo será a sanção presidencial. O texto aprovado é o mesmo encaminhado
pela Câmara dos Deputados, sem emendas.
Entregue em setembro do ano passado
pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o projeto de lei passou por
duas alterações. Nos dois casos, o MCCE acredita que o projeto foi aperfeiçoado e
condiz com os anseios da sociedade, expressos em 1,6 milhão de assinaturas coletadas
em todo o país.
De acordo com a diretora do MCCE, Jovita José Rosa, a aprovação
no Senado Federal representa a vitória da sociedade e das 44 entidades que lutaram
pela tramitação da lei, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
"No início, o Ficha Limpa parecia uma utopia, mas logo todo o Brasil se envolveu
com o tema e hoje só podemos comemorar, porque é uma vitória do povo" – afirmou.
Além
da sanção presidencial, outro aspecto que deverá ser abordado é a validade da lei
já nestas eleições. A decisão ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral. (BF-CNBB)