ONU EM ENCONTRO SOBRE ESCRAVIDÃO NO BRASIL

Nova York, 14 mai (RV) - A relatora especial da ONU, Gulnara Shahinian, fará uma visita ao Brasil entre os dias 17 e 28 deste mês. Será a primeira missão ao país de uma especialista independente do Conselho de Direitos Humanos sobre formas contemporâneas de escravidão.

A visita, a convite do governo brasileiro, servirá para analisar as leis antiescravidão adotadas no país e debater formas modernas de servidão, incluindo causas e consequências. A relatora vai a Brasília, São Paulo, Cuiabá e Açailândia, no estado do Maranhão.

Segundo Shahinian, o Brasil estabeleceu uma série de leis e programas para combater novas formas de escravidão e trabalho forçado. Ela destacou que a visita será uma oportunidade excepcional para examinar e relatar o impacto destas intervenções.

A viagem de Shahinian irá incluir contatos com representantes de governo, membros do poder jurídico, organizações não-governamentais e líderes comunitários. Ela deve participar também do Encontro Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, entre os dias 25 e 27 de maio, em Brasília.

Formas contemporâneas de escravidão incluem cativeiro por dívidas, trabalho forçado, servidão doméstica e as piores formas de trabalho infantil.

O relatório da visita será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em setembro.

(CM-ONU)