Genebra, 12 mai (RV) - Um grupo de seis especialistas em Direitos Humanos da
ONU expressou ontem preocupação com as recentes leis adotadas no estado do Arizona,
nos Estados Unidos, que afetam minorias raciais, povos indígenas e imigrantes.
“Há
sérias dúvidas de que a nova lei de imigração do estado norte-americano do Arizona
esteja de acordo com os tratados internacionais sobre Direitos Humanos, aos quais
os Estados Unidos são signatários” – concluiu a equipe.
A nova lei prevê que
a polícia possa prender pessoas baseadas apenas em seu aspecto, caso não consigam
provar que vivem legalmente nos Estados Unidos. “As pessoas que têm aspecto de mexicanos,
latino-americanos ou de origem indígena foram colocadas em risco” - analisou o grupo.
Os
especialistas alertam também para o estabelecimento de uma legislação hostil às minorias
e imigrantes, com a adoção de leis que permitem à polícia investigar um indivíduo
baseando-se na aparência racial e suprimir programas de ensino sobre a história e
a cultura das minorias étnicas. O grupo reconhece a prerrogativa dos estados de
adotar medidas de controle migratório e proteção das fronteiras, mas destaca que estas
ações precisam ser adotadas de acordo com os princípios fundamentais de não-discriminação
e tratamento humano. O painel recomenda ainda que seja estabelecido um mecanismo de
controle migratório baseado no direito dos povos de viver livre de discriminação e
ter acesso à suas heranças culturais.
O presidente do México, Felipe Calderón,
chegou a recomendar no início do mês que os cidadãos do seu país não viajassem para
essa região dos Estados Unidos. (ONU-ANSA-CM)