NOTA DO CIMI REPUDIA LEILÃO DE BELO MONTE

Brasília, 21 abr (RV) - "O Conselho Indigenista Missionário repudia a postura intransigente e autoritária do governo brasileiro que insiste na implementação do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, apesar de todas as incertezas, de todos os questionamentos científicos e judiciais e de todas as manifestações populares contrárias a essa insanidade." Assim tem início a nota publicada ontem pelo CIMI, após o leilão ocorrido ontem da Hidrelétrica de Belo Monte (PA).

"Reafirmamos nossa contrariedade ao modelo energético adotado pelo atual governo. Um modelo criminoso, baseado em grandes obras, que atinge milhares de pessoas país afora e que beneficia apenas um pequeno grupo de grandes empresas" – prossegue a nota.

Ontem, por interferência direta do Palácio do Planalto, o consórcio liderado pela estatal Chesf venceu o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte (PA). A vitória foi selada depois que o grupo se comprometeu a vender a energia que será produzida por um preço 6,02% abaixo do teto fixado pelo governo, que já era considerado baixo por empresas do setor.

Até o início da tarde, o leilão corria o risco de não ser realizado por causa de uma liminar concedida na segunda-feira pela Justiça Federal do Pará. Depois que a medida foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, foram necessários apenas sete minutos para que a usina fosse leiloada. A divulgação do resultado, entretanto, só foi feita quase três horas depois, por causa de outra liminar, que também acabou sendo cassada.

Leia a seguir a íntegra da nota do CIMI.

O Conselho Indigenista Missionário repudia a postura intransigente e autoritária do governo brasileiro que insiste na implementação do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, apesar de todas as incertezas, de todos os questionamentos científicos e judiciais e de todas as manifestações populares contrárias a essa insanidade.

Belo Monte não se justifica. O governo vem tentando iludir a população brasileira na perspectiva de construí-la “de qualquer jeito”. Para tanto, tem feito uso de uma série de mentiras que denunciamos publicamente. O governo mente aos brasileiros ao dizer que a energia produzida por Belo Monte será limpa e eficiente. O governo mente aos brasileiros ao dizer que a energia produzida por Belo Monte será barata e utilizada pela população carente do país. O governo mente aos brasileiros ao dizer que os povos indígenas foram consultados no decorrer do processo de licenciamento ambiental.

Denunciamos e repudiamos a transformação de Belo Monte num instrumento poderoso de transferência de capital da população brasileira à meia dúzia de grandes empresas. Entre isenção de impostos e juros subsidiados, o governo está simplesmente repassando cerca de R$ 6 bilhões ao consórcio vencedor do leilão, que pretende construir a usina. É de se estranhar que tamanho volume de recursos seja concedido, dessa maneira, em pleno ano eleitoral. Entendemos que esses recursos seriam muito melhor utilizados, caso fossem usados para incentivar a pesquisa e a adoção de tecnologias alternativas de geração de energia, tais como a eólica e a solar.

Reafirmamos nossa contrariedade ao modelo energético adotado pelo atual governo. Um modelo criminoso, baseado em grandes obras, que atinge milhares de pessoas país afora e que beneficia apenas um pequeno grupo de grandes empresas.

Causou-nos perplexidade, tamanha rapidez e agilidade por parte da presidência do Tribunal Regional Federal, 1ª. Região, em analisar e cassar todas as liminares concedidas pela Justiça Federal de Altamira que suspendiam a realização do leilão neste dia 20 de abril de 2010.

Solidarizamo-nos com todas as comunidades atingidas por esta obra, de modo especial os povos indígenas. Reafirmamos a importância de continuarmos mobilizados e de cabeça erguida, unidos, articulados e firmes na luta contra Belo Monte. Uma luta que, confiamos, será vitoriosa, pois é, sem nenhuma dúvida, uma luta justa.

Brasília, DF, 20 de abril de 2010.

Cimi - Conselho Indigenista Missionário