Belém, 20 abr (RV) - A Justiça Federal do Pará suspendeu ontem, pela segunda
vez em menos de uma semana, o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA),
que seria realizado hoje na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O
juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, considerou que a legislação
ambiental não foi respeitada e que as audiências públicas realizadas para discutir
os impactos da obra serviram apenas como "meras encenações". A Advocacia-Geral da
União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, com
sede em Brasília. Até ontem à noite, não havia uma decisão do presidente do TRF, Desembargador
Jirair Meguerian.
Mesmo que a AGU consiga derrubar a liminar, o governo continuará
correndo riscos. Isso porque há outras duas ações impetradas na Justiça. Uma é do
próprio Ministério Público e outra da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. Nessa
última, o argumento usado é que o edital elevou em 30% o tamanho do reservatório previsto
na licença prévia.
A polêmica sobre a construção da hidrelétrica se arrasta
desde o fim da década de 1970. Apesar disso, o presidente Lula incluiu a obra no Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC). O Palácio do Planalto pressionou os órgãos ambientais
para acelerar a concessão da licença prévia - sem a qual a usina não poderia ir a
leilão - e se esforçou nas últimas semanas para garantir ao menos dois consórcios
na disputa.
Pressionado pela desistência das construtoras Odebrecht e Camargo
Corrêa, Lula chegou a dizer que, se fosse necessário, a União construiria a usina
sozinha. (BF)