JUSTIÇA SUSPENDE LICENÇA PRÉVIA DE BELO MONTE

Belém, 15 abr (RV) - A Justiça Federal determinou a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte e o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça (20). O juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo concedeu medida liminar (urgente) por ver "perigo de dano irreparável", com a iminência da licitação.

Além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz ordenou que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J Malucelli Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros.

A notificação, diz o juiz, é "para que tomem ciência de que, enquanto não for julgado o mérito da presente demanda, poderão responder por crime ambiental". As empresas também ficam sujeitas à mesma multa arbitrada contra a Aneel e o Ibama em caso de descumprimento da decisão: R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados.

Em Altamira, uma das principais cidades a serem atingidas pela obra, a notícia foi recebida com aplausos e gritos por um grupo contrário à construção da usina. A informação foi divulgada no momento em que o diretor de cinema James Cameron recebia uma pequena homenagem de ambientalistas, moradores e organizações não-governamentais (ONGs).

Belo Monte está planejada para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, com 11,2 mil megawatts de potência instalada. (BF)