DEPUTADOS QUEREM AGILIDADE NA VOTAÇÃO DO 'FICHA LIMPA'

Brasília, 17 mar (RV) - O grupo de trabalho que analisa o Projeto Ficha Limpa e integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vão pedir ao presidente da Câmara, Michel Temer, a inclusão da matéria na pauta do Plenário já no começo de abril. A proposta será entregue a Temer esta manhã, em ato público no Salão Verde, segundo informa a Câmera dos Deputados.

A nova redação, que foi apresentada a representantes da sociedade civil ontem, proíbe a candidatura de cidadãos condenados por crimes graves em órgãos colegiados, independentemente da instância. O projeto original deixava inelegível qualquer candidato condenado em primeira instância. O objetivo da mudança, conforme o relator, é evitar perseguições políticas.

Em reunião, ontem, deputados do grupo de trabalho e integrantes do MCCE ressaltaram a necessidade de que a sociedade continue mobilizada, a fim de pressionar o Parlamento a votar a proposta com rapidez.

Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a medida deve encontrar resistência no Plenário. De acordo com ele, cerca de 20% da composição atual da Câmara seria afetada se as regras propostas estivessem em vigor. “Só a mobilização da sociedade conseguirá fazer frente a essa oposição inicial” - afirmou.

Para o representante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Francisco Whitaker, a elaboração de um texto consensual foi uma conquista importante. Ele disse, no entanto, que os mais de um milhão e meio de cidadãos que subscreveram seu apoio ao Ficha Limpa em abaixo-assinado, devem agora intensificar a cobrança por respostas de todos os parlamentares.

“Acreditamos que o Congresso vai ser capaz de dar a resposta que a sociedade espera dele”, enfatizou Whitaker. A Comissão Brasileira de Justiça e Paz – órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – é uma das 44 instituições que compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

O projeto de lei complementar (PLP) 518/2009, que estabelece o princípio da ‘ficha limpa’ para os candidatos a cargos eletivos, tem 1,6 milhão de assinaturas em apoio à proposta.

O site http://www.mcce.org.br traz todas as informações sobre o Projeto de Lei e o Movimento de Combate à Corrupção.
(CM)