2010-03-13 17:20:32

 Violações sérias dos direitos humanos em Angola


(13/3/2010) O Relatório de Direitos Humanos 2009, divulgado pelo Departamento de Estado Americano, identifica violações “sérias” em Angola.
O documento referiu que as eleições de Setembro de 2008 foram “consideradas pacíficas e de modo geral credíveis apesar da vantagem do partido no poder [MPLA] devido ao controlo da comunicação social e outros recursos”.
 “Houve sérios e numerosos problemas. Os abusos de direitos humanos incluíram a limitação dos direitos dos cidadãos exercerem o direito de voto a todos os níveis, execuções pela polícia, exército e forças de segurança privada, bem como tortura, agressões e violações sexuais por elementos de segurança”, explica o documento.
 Outros problemas identificados são as más condições das prisões, detenções e prisões arbitrárias, corrupção e impunidade a nível oficial, ineficiência e falta de independência judicial, prolongadas prisões preventivas, restrição da liberdade de expressão, assembleia e associação.
São ainda lembrados os casos de expulsão de habitantes de determinadas zonas para projectos imobiliários, sem compensação, e actos de «discriminação, violência e abusos contra mulheres e crianças».
 O documento avaliou a situação de 194 países e assinalou «violações sérias» nos demais Estados lusófonos como Guiné-Bissau, Moçambique, Brasil, Timor-Leste, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, os dois últimos países uma novidade desta vez.
 No passado, nenhum país lusófono era destacado entre os principais problemas de direitos humanos a nível global.
 Apesar de os Estados Unidos não se incluírem nesta avaliação que também é feita por outras organizações não governamentais como a Amnistia Internacional, o Departamento de Estado americano considera o seu documento uma mais valia para a luta pelos direitos humanos.








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