Favorecer o melhoramento da condição feminina: intervenção de D. Celestino Migliore na Onu

(10/3/2010) Favorecer o melhoramento da condição feminina continua a ser um empenho para o futuro. É a prioridade indicada por D. Celestino Migliore, observador permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas em Mova Iorque, por ocasião da 54ª sessão da comissão sobre o status das mulheres, efectuada por ocasião do dia internacional da mulher.
Falando da condição feminina D. Celestino Migliore recordou os progressos registados nos últimos 15 anos no campo da instrução e da promoção da mulher: chaves fundamentais para desarreigar a pobreza e favorecer o desenvolvimento, uma maior participação na vida politica e social. As reformas que foram realizadas – sublinhou – além disso ajudaram a remover formas de discriminação contra as mulheres e favoreceram legislações especificas contra a violência domestica. Em particular o observador permanente da Santa Sé evidenciou o papel indispensável da sociedade civil para sublinhar a dignidade das mulheres, os seus direitos e as suas responsabilidades. Mas não se devem esquecer as mulheres que continuam a sofrer em muitas partes do mundo. Existem fenómenos terríveis como o aborto de meninas, o infanticídio e o abandono, as discriminações a nível de assistência sanitária e de alimentação. A este propósito D. Celestino Migliore recordou alguns dados: as mulheres de 15 anos para cima representam dois terços dos analfabetas do mundo; três quartos das pessoas afectadas pela SIDA são raparigas entre os 15 e os 24 anos; as vitimas do trafico de seres humanos são 70 % mulheres e metade delas são menores. No mundo inteiro - prosseguiu D. Migliore- as mulheres são vitimas de violência física, psicológica e sexual, o estupro é usado como arma de guerra para não falar da sua exploração económica.
Referindo as diversas motivações dessa situação – "dinâmicas sociais e culturais" e "atrasos, lentidão das políticas" – o prelado salientou a necessidade de se olhar "também para os princípios, as prioridades e as políticas de acção das organizações internacionais, especificamente, considerar o sistema de valores, linhas orientadoras e metodologias que orientam a actuação das Nações Unidas nas questões relativas às mulheres".


Em seguida, o observador permanente da Santa Sé introduziu um importante conceito sobre a igualdade de género . O prelado evidenciou que "os factos demonstram que a manipulação desse conceito é cada vez mais direccionada para o nível ideológico e atrasa o verdadeiro desenvolvimento das mulheres".


Recordando que nos recentes documentos oficiais existem interpretações do género que "dissolvem toda a especificidade e complementaridade entre homens e mulheres", D. Migliore evidenciou como as teorias "já estão ofuscando ou criando obstáculo ao sério e tempestivo progresso no reconhecimento da dignidade e dos direitos das mulheres".


Além disso, o prelado salientou que quase todos os documentos de conferências internacionais evidenciam o laço entre "o alcance dos direitos pessoais, sociais, económicos e políticos e uma noção de saúde e de direitos sexuais e reprodutivos que é violenta em relação aos concebidos e danosa para as necessidades integrais das mulheres e dos homens na sociedade".


O Arcebispo observou que, ao mesmo tempo, "raramente são mencionados os direitos políticos, económicos e sociais das mulheres como condição indispensável". D. Migliore referiu que esse aspecto é "particularmente doloroso" considerando a difusa mortalidade das mulheres grávidas nas regiões onde os sistemas de saúde são inadequados.


Concluindo, o representante da Santa Sé evocou a "Plataforma para a acção" de Pequim, de 1995, que aprovara solenemente os direitos das mulheres como "parte inalienável, integral e indivisível dos direitos humanos universais".


Recordando o compromisso da Santa Sé na promoção da condição feminina, D. Celestino Migliore fez um apelo às instituições católicas em prol de uma estratégia comum dirigida às mulheres jovens e adolescentes, sobretudo as mais pobres, que leve em frente os importantes resultados do passado e favoreça um forte compromisso para o futuro.