É perigoso o Estado que pretende ser fonte da ética, salientou o Papa num discurso
á Academia Pontifícia para a Vida: a lei moral seja a bússola perante problemas de
interpretação.
Bento XVI recebeu em audiência nesta sábado os participantes na assembleia plenária
da Academia Pontifícia para a vida que nestes dias debate no Vaticano o tema da bioética
e a lei natural. No seu discurso o Papa começou por salientar que as problemáticas
que andam á volta do tema da bioética permitem verificar quanto as questões que lhe
são inerentes colocam em primeiro plano a questão antropológica. E a este propósito
citou uma passagem da sua ultima encíclica Caritas in veritate: “Hoje, um campo
primário e crucial da luta cultural entre o absolutismo da técnica e a responsabilidade
moral do homem é o da bioética, onde se joga radicalmente a própria possibilidade
de um desenvolvimento humano integral. Trata-se de um âmbito delicadíssimo e decisivo,
onde irrompe, com dramática intensidade, a questão fundamental de saber se o homem
se produziu por si mesmo ou depende de Deus. As descobertas científicas neste campo
e as possibilidades de intervenção técnica parecem tão avançadas que impõem a escolha
entre estas duas concepções: a da razão aberta à transcendência ou a da razão fechada
na imanência.”. As questões de bioética – acrescentou depois Bento XVI – muitas
vezes colocam em primeiro plano a referencia á dignidade da pessoa, um principio fundamental
que a fé em Jesus Cristo Crucificado e Ressuscitado sempre defendeu sobretudo quando
não é respeitado em relação aos sujeitos mais simples e sem defesa. “Sem o principio
fundamental da dignidade humana seria árduo encontrar uma fonte para os direitos
da pessoa e impossível chegar a um juízo ético em relação ás conquistas da ciência
que intervêm directamente na vida humana. É necessário portanto repetir com firmeza
que não existe uma compreensão da dignidade humana ligada apenas a elementos externos
como o progresso da ciência , a gradualidade na formação da vida humana ou o piedosíssimos
fácil perante situações limite . Quando se invoca o respeito pela dignidade da pessoa
é fundamental que ele seja pleno, total e sem laços, a não ser aqueles que nos encontramos
sempre perante uma vida humana.”. No seu discurso Bento XVI salientou que embora
emergindo com uma insistência cada vez maior a referencia aos direitos que garantem
a dignidade da pessoa, nota-se que nem sempre tais direitos são reconhecidos á vida
humana no seu desenvolvimento natural e nos estados de maior debilidade. “Tal
contradição torna evidente o empenho que se deve assumir nos vários âmbitos da sociedade
e da cultura para que a vida humana seja reconhecida sempre como sujeito inalienável
de direito e nunca como objecto submetido ao arbítrio do mais forte. A historia
mostrou quanto pode ser perigoso e deletério um Estado que procede na criação de leis
sobre questões que tocam a pessoa e a sociedade, pretendendo ser ele mesmo fonte e
principio da ética.