A INCANSÁVEL BATALHA DE DOM ERWIN NA DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS

Brasília, 03 fev (RV) - O presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e bispo da prelazia do Xingu, Dom Erwin Krautler, se reúne com o presidente do Ibama, hoje em Brasília. O objetivo do encontro é dialogar a respeito da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e tentar unir forças para que a licença seja concedida. No entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ontem, 1º, licença prévia para a construção da Usina, na bacia do rio Xingu (Pará), se antecipando à visita de Dom Erwin.

Com a decisão do Instituto, o bispo virá à capital para demonstrar sua insatisfação frente à licença e a não abertura ao diálogo.

Estão previstas para quinta-feira, 4, três manifestações simultâneas em frente ao Ibama de Santarém, Altamira e Belém. A mobilização está sendo organizada pelo Comitê Metropolitano do Movimento 'Xingu Vivo para Sempre'.

Desde o início das discussões para a construção de Belo Monte, lideranças indígenas e de comunidades tradicionais, bem como organizações ambientalistas, tem travado debates sobre a violação do direito à consulta prévia a que têm direito e que não foi respeitado. Direitos estes garantidos na Constituição Federal e em documentos internacionais como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT.

De acordo com o disposto na Convenção 169, as populações afetadas diretamente por empreendimentos devem ser informadas sobre a obra e todas suas conseqüências, exigindo-se que sejam antecipadamente consultadas e segundo procedimentos legítimos e probos.

Segundo especialistas, o empreendimento trará conseqüências desastrosas e irreversíveis na fauna, flora e biodiversidade da região, além de afetar diretamente a vida das comunidades que vivem na área de abrangência da Usina. (CM - CNBB)