Unidade da Igreja, questões de bioética e lei moral natural: aspectos abordados pelo Papa ao receber a Congregação para a Doutrina da Fè

(15/1/2010 ) Recebendo nesta sexta-feira os participantes na assembleia plenária da Congregação para a Doutrina da Fé, liderados pelo respectivo Prefeito, o cardeal William Levada, Bento XVI sublinhou que, mediante o seu empenho na fidelidade doutrinal, esta Congregação participa do ministério da unidade confiado ao Romano Pontífice.

“De facto, a unidade é primariamente unidade de fé, apoiada no sagrado depósito, de que o Sucessor de Pedro é o primeiro guardião e defensor. Confirmar os irmãos na fé, mantendo-os unidos na confissão de Cristo crucificado e ressuscitado constitui para o que está estabelecido na cátedra de Pedro a primeira e fundamental tarefa que Jesus lhe conferiu”.

“O Bispo de Roma (de cuja “potestas docendi” participa a Vossa Congregação) – prosseguiu o Papa – tem o dever de proclamar constantemente “Dominus Jesus” – “Jesus é o Senhor”. O pode de ensinar comporta, de facto, a obediência à fé, para que a Verdade que é Cristo continue a resplandecer na sua grandeza e a ressoar para todos os homens na sua integridade e pureza, de tal modo que haja um único rebanho, congregado à volta do único Pastor”.

“A consecução do testemunho comum de fé de todos os cristãos constitui portanto a prioridade da Igreja de cada tempo, para conduzir todos os homens ao encontro com Deus”.

Neste contexto, o Santo Padre exprimiu a esperança de que, também graças ao empenho da Congregação para a Doutrina da Fé, a quem cabem novas responsabilidades desde que lhe foi anexada a Pontifícia Comissão “Ecclesia Dei”, se possam superar os problemas doutrinas que ainda impedem a plena comunhão com a Igreja da parte da Fraternidade São Pio X. O mesmo se diga do empenho a favor da plena integração na Igreja Católica de grupos de fiéis e de indivíduos que pertenciam à Igreja Anglicana. Passos estes que de modo algum – assegurou Bento XVI – contrariam o movimento ecuménico:

“A fiel adesão destes grupos à verdade recebida de Cristo e proposta pelo magistério da Igreja não é de modo algum contrária ao movimento ecuménico, mas mostra, pelo contrário, o seu objectivo último de chegar à comunhão plena e visível dos discípulos do Senhor”.

Passando depois às questões de bioética, Bento XVI recordou a Instrução “Dignitas personae”, publicada em Setembro de 2008 por esta Congregação, sobre alguns temas delicados e actuais, como os que dizem respeito à procriação e às novas propostas terapêuticas que comportam a manipulação do embrião e do património genético, citando a passagem em que se afirma que “o valor ético da ciência biomédica se mede em referência tanto ao respeito incondicionado devido a cada ser humano em todos os momentos da sua existência, como também à tutela da especificidade dos actos pessoais que transmitem a vida”. De facto, observou o Papa, o Magistério da Igreja oferece o seu contributo à formação da consciência não só dos crentes, mas de todos os que procuram a verdade e desejam escutar argumentações provenientes não só da fé, mas também da própria razão. Para as suas avaliações morais quanto à investigação biomédica sobre a vida humana, a Igreja recebe luz tanto da razão como da fé.

Em todo o caso, observou ainda Bento XVI, há determinados conteúdos da revelação cristã que lançam luz sobre problemáticas bioéticas:

“o valor da vida humana, a dimensão relacional e social da pessoa, a conexão entre o aspecto unitivo e o procriativo da sexualidade, a centralidade da família assente no matrimónio de um homem e de uma mulher”.

“Estes conteúdos, inscritos no coração do homem, são compreensíveis também racionalmente como elementos da lei moral natural e podem obter acolhimento mesmo de quem não se reconhece na fé cristã”.

“A lei moral não é exclusivamente, nem prevalentemente confessional, embora a Revelação cristã e a realização do homem no mistério de Cristo iluminem e desenvolvam em plenitude a sua doutrina”...Esta lei inscrita no coração de cada homem, toca um dos nós essenciais da própria reflexão sobre o direito e interpela igualmente a consciência e a responsabilidade dos legisladores