SANTA SÉ: RELAÇÕES E ACORDOS EM 2009

Cidade do Vaticano, 11 jan (RV) - Atualmente, a Santa Sé mantém relações diplomáticas com 178 nações. Em 1978 eram 84, e em 2005, no início do pontificado de Bento XVI, 174.

Os últimos estados a estabelecer relações com o Vaticano foram Montenegro, Emirados Árabes Unidos, Botsuana e a Federação Russa. Em 9 de dezembro de 2009, foram estabelecidas relações diplomáticas com a Federação Russa, com uma Nunciatura Apostólica por parte da Santa Sé em Moscou e uma embaixada da Federação em Roma.

Além destes países, a Santa Sé mantém também relações diplomáticas com a União Europeia e com a Soberana Ordem Militar de Malta; e é representada na ONU (Nações Unidas), na FAO (Organização para a Agricultura e a Alimentação), na UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), na OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa), na OMC (Organização Mundial do Comércio), na Liga Árabe, na OEA (Organização dos Estados Americanos) e na UA (União Africana) por ‘Observadores Permanentes’.

Há ainda uma missão com caráter ‘especial’: o Escritório da Organização pela Libertação da Palestina (OLP).
Taiwan é um dos países com os quais a Santa Sé tem relações diplomáticas, não obstante desde 1979 não mantenha na ilha um Núncio residente.

Alguns países com os quais a Santa Sé atualmente não mantém relações diplomáticas são: China Popular, Afeganistão, Arábia Saudita, Butão, Coréia do Norte, Maldivas, Omã, Tuvalu, Vietnã, República de Comores, Mauritânia, Somália, Brunei, Laos, Malásia e Mianmar.

Hoje, cerca de 80 países mantêm sedes diplomáticas junto à Santa Sé com embaixadores em Roma; os outros são representados por diplomatas residentes na Europa. Em todo o mundo, a Santa Sé se faz representar por 101 Núncios Apostólicos.

Acordos assinados em 2009:

Em 12 de janeiro de 2009, a Santa Sé assinou um Acordo com o Land Schleswig-Holstein (Alemanha) para regulamentar a situação jurídica da Igreja Católica naquela região; a troca dos instrumentos de ratificação deste Acordo ocorreu em 27 de maio.

Em 5 de março, foi assinado o VI Acordo Adicional da Convenção entre a Santa Sé e a Áustria, sobre as relações patrimoniais. A ratificação se deu em 14 de outubro.

Em 10 de dezembro, foi ratificado o Acordo com o Brasil, que havia sido assinado em 13 de novembro de 2008.

Enfim, em 17 de dezembro de 2009, foi formalizada a Convenção monetária entre o Estado da Cidade do Vaticano e a União Européia, que entrou imediatamente em vigor. (CM)