INAUGURADO NO VATICANO ANO JUDICIAL: SISTEMA EQUILIBRADO E EFICIENTE, DIZ PROMOTOR DE JUSTIÇA

Cidade do Vaticano, 09 jan (RV) - É preciso crescer na "consciência" de que a justiça, como a harmonia e a paz, "não são plenamente alcançáveis sem a adesão a Deus". Com essas palavras, o cardeal secretário de Estado Tarcisio Bertone concluiu na manhã deste sábado, na capela do prédio do Governatorato, a homilia da missa de inauguração do Ano judicial no Vaticano.

Durante a homilia, o Cardeal Bertone fez também uma premente exortação:

Que a "lógica humana" que preside o exercício da justiça seja sempre inserida "numa perspectiva maior", uma perspectiva que vem do Evangelho – auspiciou:

"Somente aderindo ao amor de Cristo tornamo-nos capazes de difundir este amor ao nosso redor e de testemunhá-lo nos vários âmbitos em que somos chamados a atuar, inclusive no âmbito da justiça, cuja administração pede competência humana a quem crer, mas também capacidade de ir além, a fim de que tudo, inclusive uma eventual decisão desfavorável, seja ditada pelo amor maior que nasce de Deus."

Após a celebração, o promotor de justiça vaticano, o advogado Nicola Picardi, em seu relatório, definiu 2009 como um ano de "ótima produtividade" para os aparatos judiciais do Estado.

Segundo Picardi, o sistema judicial vaticano, em seu conjunto, encontra-se na fase atual "suficientemente equilibrado e eficiente. O relatório do promotor de justiça – referente aos últimos 12 meses de atividades dos tribunais e das repartições judiciais vaticanas – foi permeado de uma geral satisfação.

Após a ampla e tradicional descrição sobre a evolução histórica da justiça vaticana, Picardi expôs as cifras relativas ao último ano durante o qual, afirmou, "o sistema judicial alcançou uma ótima produtividade".

Entre as cifras apresentadas destacam-se 474 processos civis e 446 processos penais registrados no ano passado no Estado. O promotor de justiça chamou a atenção para a habitual desproporção que se registra todos os anos entre o total dos processos civis e penais enfrentados nos vários tribunais vaticanos e o exíguo número de habitantes – 492 – que residem no Estado.

Picardi precisou que as cifras se referem aos cerca de 18 milhões de peregrinos e turistas que transitam todos os anos, sobretudo na Basílica de São Pedro e nos Museus Vaticanos, e aos quais é imputado 99% do contencioso.

Por fim, tratando do capítulo relacionado à cooperação internacional no que concerne à atividade investigativa e à tutela da segurança, o promotor de justiça vaticano reiterou que hoje tal colaboração não é possível "sem considerar os vínculos de interdependência entre os sistemas judiciais dos diversos Estados e sem uma eficaz colaboração entre as respectivas autoridades judiciais".

Insere-se nesse quadro, observou, o fenômeno do terrorismo internacional, que "parece exigir novas formas de cooperação voltadas ao aperfeiçoamento de medidas em favor da tutela da segurança".

Picardi ressaltou que no âmbito da segurança, após a adesão do Estado do Vaticano à Interpol em 2008, "um ulterior posso importante poderia ser representado pela adesão deste Estado à Eurojust, a Agência européia com sede em Haia, na Holanda, que há seis anos está realizando uma vasta ação contra o terrorismo internacional, incluindo também a luta contra o crime além-fronteiras. (RL)