Vaticano recorda necessidade de autorização prévia para utilização do nome, imagem ou qualificação do Papa

A Sala de Imprensa da Santa Sé divulgou uma declaração relativa à tutela da figura do papa, recordando algumas normas para protecção da pessoa e do cargo do pontífice (nome, imagem, brasão) e da utilização da expressão "pontifício/a" atribuída a entidades de diverso tipo.

A Nota começa por observar que, "sobretudo ao longo dos últimos anos, se tem podido constatar crescente afecto e estima cordial de muitos pelo pontífices, a ponto de alguns pretenderem atribuir-lhes o título de instituições universitárias, escolares ou culturais, bem como associações, fundações ou outras entidades".

A declaração reafirma que "compete exclusivamente à Santa Sé a legitimação para tutelar de qualquer modo o respeito devido aos Sucessores de Pedro e, consequentemente, para preservar a sua figura e identidade pessoal de iniciativas que adoptem, sem autorização, o nome e/ou o brasão dos Papas para fins e actividades que muito, pouco ou nada têm a ver com a Igreja Católica. Na realidade, às vezes o que se procura, através do uso de símbolos e também de logo-tipos eclesiais ou pontifícios, é conferir credibilidade e consideração àquilo que é promovido ou organizado".

"Portanto, a utilização, quer de tudo aquilo que se refere directamente à pessoa e ao cargo do pontífice (nome, imagem, brasão), quer também da designação de “pontifício/a”, deve ser expressa e previamente autorizada pela Santa Sé" – adverte a Nota, a concluir.