ASSINADA CONVENÇÃO MONETÁRIA ENTRE VATICANO E UNIÃO EUROPEIA

Bruxelas, 17 (RV) - Foi assinada nesta quinta-feira em Bruxelas, na Bélgica, a Convenção monetária entre o Estado da Cidade do Vaticano e a União Europeia. Em nome da Santa Sé, na qualidade de representante do Estado da Cidade do Vaticano, assinou o núncio apostólico na União Europeia, Dom André Dupuy; por sua vez, como membro da Comissão Europeia, Joaquín Almunia assinou em nome da União Européia.

As disposições da nova Convenção monetária, que substitui a de 29 de dezembro do ano 2000 – com a qual se introduzia o euro como moeda oficial no Estado da Cidade do Vaticano – entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010.

Entre as novidades principais da Convenção destacam-se: em primeiro lugar, foi elevado para 2.300.000 euros fixos, mais uma quota suplementar variável, o valor nominal do montante monetária que pode ser amoedado pelo Vaticano (antes, o valor nominal era de 1.074.000 euros); a segunda novidade significativa consiste no fato que, de agora em diante, ao menos 51% da moeda vaticana deverá ser destinada à circulação.

De fato, no passado podia verificar-se que grande parte dos euros vaticanos acabava destinada ao colecionamento.

Com a assinatura da Convenção o Vaticano adere a todas as normativas comunitárias contra a reciclagem de dinheiro, a fraude e a falsificação de cédulas.

Por fim, a Convenção prevê a instituição de um Comitê misto que se reunirá anualmente para verificar a aplicação da própria Convenção monetária. (RL)