Dia internacional de luta contra a corrupção: a mensagem do Secretário Geral da ONU
(9/12/2009) No Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção, que ocorre nesta quarta
feira, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apela à luta contra um
tipo de crime que é sempre intencional. Em 2009, o tema do Dia Internacional de
Luta Contra a Corrupção - "Não permitamos que a corrupção mate o desenvolvimento"
- faz ressaltar um dos principais obstáculos aos esforços mundiais em prol da realização
dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, considera o responsável da ONU. Ban
Ki-moon lembra que, "quando se roubam os dinheiros públicos para obter benefícios
pessoais, diminuem os recursos destinados à construção de escolas, hospitais, estradas
e instalações de tratamento da água, e, quando a ajuda externa é desviada para contas
bancárias privadas, os grandes projectos de infra-estruturas são suspensos". O
responsável sublinha que a corrupção não é "uma força impessoal, mas o resultado de
decisões pessoais", quase sempre motivadas pela ganância, que prejudica em primeiro
lugar as pessoas mais vulneráveis, que são quem mais sofre. Mas não é só o desenvolvimento
que fica comprometido, ressalva, acrescentando que a corrupção mina o Estado de direito
e pode comprometer a segurança, como sucedeu no ano passado com "graves repercussões
no sistema financeiro internacional". Ban Ki-moon lembra, por isso, os meios de
combate que existem, nomeadamente a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção,
o instrumento jurídico mais forte de que a comunidade internacional dispõe. "Um
novo mecanismo, aprovado na Conferência dos Estados Partes, celebrada recentemente
em Doha, permitirá julgar os Estados em função das medidas que adoptam para lutar
contra a corrupção e não apenas das promessas que fazem", aponta o secretário-geral
da ONU. A mensagem não se destina apenas aos governos, já que Ban Ki-moon faz
questão de realçar que as empresas não devem ficar atrás, exortando os privados a
adoptarem medidas de luta contra a corrupção que se inspirem na convenção das Nações
Unidas. "As empresas, em particular as que aderem ao décimo princípio do Pacto
Global, relativo à luta contra a corrupção, devem comprometer-se a não actuar de má-fé
e a aceitar ser examinadas pelos seus pares, de modo a garantir que todos se regem
pelas mesmas regras", defende. Ban Ki-moon termina a sua declaração apelando a
todos para que adiram à campanha de luta contra a corrupção lançada pela ONU e para
que façam a promessa de "nunca aceitar nem oferecer um suborno".