Seul, 03 dez (RV) – “Toda vida que venha a existir nesta terra é sagrada. A
pena de morte é para nós um homicídio de Estado que, em nome da lei e da instituição,
priva artificialmente um ser humano de sua vida insubstituível”. Começa assim o texto
da declaração conjunta para a abolição da pena de morte assinada pelos cristãos e
budistas coreanos, divulgada pela Comunidade de Santo Egidio na ocasião da oitava
Jornada Mundial “Cidade pela Vida, Cidade contra a Pena de Morte”, celebrada no dia
30 de novembro.
A Coréia, não tendo feito execuções nos últimos doze anos,
aboliu a pena capital de fato, “agora – continua a declaração – só resta a sua anulação
de direito pela Assembleia Nacional. Nós defendemos em qualquer circunstância a completa
eliminação dessa punição extrema, que não considera o aspecto sagrado da vida”. Depois
de recordar os solenes pronunciamentos das Nações Unidas e da União Europeia pela
abolição da pena de morte, os signatários do documento assinalam: “A Coréia do Sul
deve assumir um forte sentido de responsabilidade na participação nessa corrente abolicionista
da comunidade internacional como país membro do Conselho para os Direitos humanos
das Nações Unidas”.
Pois foi amplamente demonstrado que a pena de morte não
tem nenhum efeito na prevenção do crime, dói ver que “se discute ainda sobre a sua
aplicação ou não e sobre uma retomada das execuções, toda vez que ocorre um crime
violento”. A declaração assinala que todos os que cometem um crime cruel devem ser
punidos severamente conforme prevê a lei, “é preciso, portanto, o esforço da sociedade
para prevenir os crimes e que se ofereça a possibilidade de uma expiação sincera e
de um despertar da própria consciência também para os que cometem um crime violento”.
A declaração é concluída com um apelo ao governo, “para que não fale mais
da volta das execuções e dedique-se mais ativamente para abolir a pena de morte”,
e à Assembleia Nacional, para que se empenhe na aprovação, na legislatura atual, “da
lei especial abolicionista que já havia sido proposta logo após as últimas três legislaturas”.
O
texto foi assinado em Seul, no dia 26 de novembro, pelo Presidente da Conferência
Episcopal da Coréia, Dom Peter Kang U-il, para a Igreja católica; para as outras Igrejas
Cristãs, pelo Rev. O-Seong Kwon (Secretário geral do National Council of Churches
of Korea); para o Budismo pelo Ven. Ji Kwan (Presidente da Ordem Jogye) e para o Budismo
Won pelo Rev. Seong-Taek Lee (Secretário-geral). (SP)