Bispos da UE saúdam entrada em vigor do Tratado de Lisboa: asReligiões são
parceiras oficiais do diálogo entre instituições
(1/12/2009) O dia 1 de Dezembro marca a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Para
além da reforma das Instituições da União Europeia o Tratado introduz no direito fundamental
da União um artigo de importância considerável para as Igrejas, reconhecidas agora
no seu contributo específico. No seu número 17, o Tratado determina que a UE mantém
um “diálogo aberto, transparente e regular com as Igrejas”, associações ou comunidades
religiosas. Em virtude deste artigo, refere um comunicado da Comissão dos Episcopados
Católicos da Comunidade Europeia (COMECE), as Igrejas “vão poder reforçar o seu diálogo
com a Comissão, o Conselho e o Parlamento europeias e contribuir mais eficazmente
para a reflexão política europeia”. “Inspirados pela Doutrina Social da Igreja
e fortalecidas pela sua experiência de terreno, as Igrejas poderão conduzir um diálogo
crítico e construtivo com os decisores europeus sobre as políticas elaboradas pela
UE", indica o comunicado. Para a COMECE, hoje, à beira de uma nova década, são
os mesmos problemas urgentes que preocupam a União Europeia e as Igrejas: a solidariedade
com os mais fracos no seio das sociedades; a economia ao serviço do ser humano; a
solidariedade intergeracional e com os países em vias de desenvolvimento; as mudanças
climáticas e a preservação da criação; o acolhimento dos migrantes e o diálogo intercultural. As
Igrejas na Europa acolhem de boa vontade o diálogo com a UE como instrumento que “lhes
permitirá acompanhar mais eficazmente a União, a fim de que esta se torne uma comunidade
de povos e de valores, consciente da sua responsabilidade, unida e acolhedora”. Nos
últimos anos, este diálogo foi levado a cabo entre as Instituições europeias, a COMECE
e os seus parceiros ecuménicos. Este “diálogo de facto” permitiu que a confiança entre
ambas as partes fosse crescendo. Os Bispos católicos da UE desejam, por isso, que
este intercâmbio se possa intensificar, com base no artigo 17 do Tratado de Lisboa,
e apelam aos cristãos de toda a Europa a aproveitar esta oportunidade de diálogo “para
contribuir com saber e humanidade para o projecto europeu”. Proximamente, a COMECE
e a KEK (Conferência das Igrejas Europeias) irão formular “propostas concretas” à
Comissão, o Conselho e o Parlamento europeus, para “ancorar” este diálogo numa prática
institucional regular.