PORTUGAL: REFERENDO SOBRE LEI

Fátima, 9 nov 09 – A Igreja portuguesa pedirá provavelmente uma referendo sobre a legalização do chamado “matrimônio homossexual” que figura entre os pontos do programa do novo governo socialista de José Sócrates. Na vigília da abertura do debate parlamentar sobre o procedimento, o porta-voz da Conferência Episcopal Manuel Morujão confirmou que os bispos estão considerando seriamente a hipótese de uma consulta referendaria, como foi realizado dois anos atrás para a lei sobre o aborto. Um referendo – disse o porta-voz citado pela agência de imprensa portuguesa Lusa – permitiria um “debate esclarecedor”. “Não se decide sem a participação do povo, sem um esclarecimento para a opinião pública”, acrescentou. Uma posição oficial será tomada após a plenária da Conferência Episcopal que tem início nesta segunda-feira em Fátima, apesar da questão não figurar entre os pontos da ordem do dia.

Entretanto, às declarações do porta-voz do Episcopado respondeu o líder parlamentar do Partido Socialista português, Francisco Assis, segundo o qual uma consulta referendaria sobre a matéria “não tem nenhum sentido”: “O Parlamento – declarou – é plenamente legitimado a tratar a questão”. (SP)