Bispos portugueses vão publicar nota sobre eutanásia e preparar visita de Bento XVI
a Portugal
(6/11/2009) A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) vai publicar na próxima semana
uma Nota Pastoral sobre “a eutanásia e o testamento vital”, no decorrer da sua 173ª
Assembleia Plenária. A reunião magna decorre na Casa de Nossa Senhora das Dores, Santuário
de Fátima, de 9 a 12 de Novembro. Já no passado mês de Junho, a CEP lamentara a
“relativa pressa com que assunto de tanta transcendência foi tratado na Assembleia
da República, com falta de participação prévia da sociedade civil". O programa do
Governo, que começou a ser discutido esta Quinta-feira na Assembleia da República,
retomará as iniciativas para "a promoção dos direitos dos doentes, designadamente
o direito ao consentimento informado (incluindo o testamento vital)". Um testamento
vital é um documento em que consta uma declaração antecipada de vontade, que alguém
pode assinar quando se encontra numa situação de lucidez mental para que a sua vontade,
então declarada, seja levada em linha de conta quando, em virtude de uma doença, já
não lhe seja possível exprimir livre e conscientemente a sua vontade. "Se isto
significar uma porta aberta à eutanásia e avançar numa legislação rumo à eutanásia,
nessa altura pronunciar-nos-emos", indicava a CEP, na sua última assembleia. Para
os Bispos portugueses, "sendo claramente admissível este género de testamento, nomeadamente
para impedir futuros tratamentos inúteis ou desproporcionados, é fundamental que se
evite tudo o que possa ir contra a integridade da vida humana até ao seu fim natural". "Importa
proporcionar a quem se encontra numa situação de particular enfermidade ou na fase
terminal da vida, toda a solicitude fraterna e a ajuda dos cuidados paliativos e da
terapia da dor", defendem. Os Bispos consideram que "é prioritário lutar contra
tudo o que possa ser cultura da morte e promover a cultura da vida e da solidariedade". De
entre os temas agendados para a reunião da próxima semana destaca-se ainda a preparação
da visita de Bento XVI a Portugal (Maio de 2010). Uma Nota Pastoral sobre “a missão
dos leigos na Igreja e no mundo” e a apresentação dos Decretos-Lei que regulam a assistência
espiritual e religiosa são outros assuntos que estarão em cima da mesa.