VATICANO VOLTA A DEFENDER DIREITO DE MOVIMENTAÇÃO DO HOMEM
Cidade do Vaticano, 30 out (RV) - “Mediterrâneo, mar dos direitos violados”.
Este foi o principal tópico da conferência proferida ontem pelo arcebispo Agostino
Marchetto em um congresso na Pontifícia Universidade Gregoriana. Dom Agostino é o
secretário do Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes.
“Os países europeus consideram o Mediterrâneo como um mar de sua exclusiva
propriedade; limitaram, ou em certos casos suprimiram, a possibilidade de ingresso
legal em seus territórios. Sendo assim, quem quer emigrar deve obrigatoriamente percorrer
a via do tráfico e do contrabando de seres humanos”.
Em sua palestra, o arcebispo
recordou que os países deveriam respeitar a Convenção de Genebra de 1951 sobre o status
do refugiado, os tratados internos de extradição, transito e readmissão de cidadãos
estrangeiros e asilo (como a Convenção de Dublin, de 1990, e a Declaração de Direitos
Humanos, de 1950.
Tais documentos estabelecem que “ninguém pode ser transferido,
expulso ou extraditado para um país em que exista risco de que seja condenado à morte,
torturado ou submetido a qualquer forma de punição ou tratamento degradante o desumano.
No entanto – ressalvou – estas convenções são violadas”.
Entretanto, foi
anunciada a coletiva de imprensa para a apresentação do VI Congresso Mundial da Pastoral
para os Migrantes e os Refugiados, que terá como tema “Uma resposta pastoral ao fenômeno
migratório na era da globalização”.
O Congresso será de 9 a 12 de novembro,
no Vaticano. A apresentação aos jornalistas terá a presença de Dom Antonio Maria Vegliò,
presidente do Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes,
do secretário, Dom Agostino Marchetto, entre outros. (CM)