Intervenção de Rodolphe Adada, antigo responsável pela força da ONU no Darfur, Convidado Especial

INTERVENÇÃO DO CONVIDADO ESPECIAL RODOLPHE ADADA, EX- REPRESENTANTE ESPECIAL CONJUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA NO DARFUR. Escuta o original em francês:  Introdução



É uma enorme honra para mim poder dirigir-me, na presença de Sua Santidade, a esse areópago de Príncipes da Igreja, reunidos nesta sala sagrada.

Como sabeis, já não sou o responsável pela MINUAD e as opiniões que hoje expresso são exclusivamente minhas. O debate sobre Darfur tornou-se tão polarizado que é difícil manter uma posição objectiva. Isso é lamentável, pois só uma atitude neutra pode garantir soluções duradouras. Diante de Sua Santidade, gostaria de oferecer um testemunho o menos subjectivo possível. Sei que posso falar tranquilamente, porque a Igreja é uma força de paz e a paz exige a verdade.

No final de 2005, o Congo foi eleito membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2006/2007, e em Janeiro de 2006, Denis Sassou-Nguesso foi eleito Presidente em exercício da União Africana. Estas duas decisões fizeram do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Congo - cargo que eu ocupava na época - um observador privilegiado dos grandes problemas que abalavam a África, entre os quais, o primeiro era a crise no Darfur.

Pude acompanhar a evolução desta questão mais de perto. Quando o Secretário das Nações Unidas, o Sr. Ban Ki-Moon e o Presidente da Comissão da União Africana, o Sr. Alpha Oumar Konaré, escolheram-me para dirigir a primeira Missão híbrida Nações Unidas/União Africana, e o Presidente Denis Sassou-Nguesso concedeu a sua aprovação, senti-me responsabilizado por um tríplice voto. Minha tarefa era merecê-lo.



O conflito



Admite-se geralmente que o conflito do Darfur eclodiu em Fevereiro de 2003, quando o grupo rebelde Sudan Liberation Army - SLA - liderado por Abdulwahid Mohammed Al Nur, atacou Gulu, capital do Jebel Marra. Sucessivamente, em Abril, este grupo atacou o aeroporto de El Fasher, capital do Darfur. Outro grupo, conhecido pelo nome de “Justice and Equality Movement” - JEM - dirigido por Khalil lbrahim, foi criado, sucessivamente. A resposta do Governo sudanês assumiu a forma que alguns definiram como “contra-insurreição barata”, extremamente violenta e baseada na incitação das rivalidades étnico-sociólogicas e no emprego dos “Janjaweeds”, de péssima reputação.

As consequências foram assustadoras: centenas de milhares de mortos, milhões de deslocados (IDP e refugiados), incalculáveis violações dos direitos humanos: uma emergência humanitária sem precedentes.

Pouco menos de dez anos após o genocídio de Ruanda, a crise do Darfur fez reemergir a questão do genocídio. Vós conheceis a controvérsia sobre este delicado tema.

Todavia, uma análise mais profunda comprova que o conflito do Darfur tem raízes na história do Sudão. A história, a marginalização das regiões periféricas e o seu subdesenvolvimento, a degradação do ecossistema não são factores de pouca importância. É uma “crise do Sudão no Darfur”. Esta crise relaciona-se à história do vizinho Chade. Por exemplo, o FROLINAT, criado na década de 60 para lutar contra o Presidente chadiano, François Tombalbaye, foi fundado em Nyala, no Darfur, e não é apenas uma coincidência que o Presidente do Chade, Idriss Deby, tenha sido o primeiro mediador do conflito. O longo conflito do Tehad contribuiu para a entrada de armas leves no Darfur.

Dizia-se que “o Darfur da década de 90 não tinha água mas estava inundado de fuzis”.

Bem antes de 2003, teve início a crise actual, com uma guerra civil entre os Fur e os árabes, um conflito no qual uns acusavam os outros de tentativa de genocídio.

Eis duas citações:

1. “A guerra suja que nos foi imposta iniciou-se como uma guerra económica mas assumiu rapidamente o carácter de genocídio, concebido para expulsar-nos de nossas terras ancestrais (...). O objectivo é um holocausto total e (...) o aniquilamento total do povo Fur e de tudo o que é Fur”.

2. “A nossa tribo árabe e os Fur conviveram pacificamente ao longo de toda a história do Darfur, mas a situação se desestabilizou no final da década de 70, quando os Fur lançaram o lema “o Darfur aos Fur”... Os árabes eram considerados estrangeiros, e por conseguinte, deviam ser expulsos do Darfur. Na tentativa de expandir o chamado “cinturão africano”, os Fur queriam expulsar todos os árabes desta terra”.

Estas palavras, carregadas de ódio, foram proferidas durante a Conferência de Reconciliação, realizada em El Fasher, de 29 de Maio a 8 de Julho de 1989.

Todavia, a dimensão étnica é apenas a ponta do iceberg. Este conflito é bem mais complexo do que a descrição maniqueísta geralmente difundida.



A resposta da Comunidade Internacional



Além das organizações humanitárias, que continuam a realizar um trabalho admirável a serviço do povo sudanês do Darfur, a União Africana foi a primeira a reagir. Em Abril de 2004, organizou negociações visando a assinatura do cessar-fogo humanitário de N’Djamena, entre o governo sudanês e os dois movimentos rebeldes, o SLA, de Abdulwahid El Nur e o JEM, de Khalillbrahim. Este acordo permitiu criar a MUAS (Missão da União Africana no Sudão), com o apoio de numerosos doadores, entre os quais é justo citar, pelo menos, a União Européia, os Estados Unidos e o Canadá.

A MUAS iniciou com 60 observadores e uma força de protecção de 300 soldados, que sucessivamente foi reforçada até somar 7 mil homens. Foi a primeira missão de manutenção da paz organizada pela União Africana e não foi a mais fácil delas.

A MUAS recebeu muitas críticas, injustificáveis e injustas, da mídia ocidental. O trabalho desta missão foi enorme e merece ser elogiado. Em condições que ninguém queria enfrentar, estes africanos asseguraram com abnegação e devoção a presença da Comunidade Internacional no Darfur. Deram testemunho da compaixão humana. Fundaram as bases da actual MINUAD. Sessenta e um (61) deles realizaram o sacrifício supremo.



Da MUAS a MINUAD



A partir do final de 2005, em meio à complexidade de problemas, de todos os géneros, derivados da gestão da MUAS, tornou-se impossível para a União Africana continuar a assumir esta responsabilidade. A União Africana tomou, então, a decisão de delegar esta função à ONU e à sua missão. O Governo do Sudão opôs-se firmemente a esta decisão. Durante todo o ano de 2006, tentou-se convencer o Governo sudanês a respeito da necessidade de transferir tal responsabilidade.

Somente em 16 de Novembro de 2006, o Secretário-Geral da ONU, Sr. Kofi Annan, no fim do mandato, propôs a constituição de uma missão híbrida. O Governo sudanês aceitou, e assim nasceu a MINUAD, a Missão das Nações Unidas e da União Africana no Darfur.

A MINUAD foi criada formalmente com a Resolução 1769 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, através do relatório conjunto do Secretário-Geral das Nações Unidas e do Presidente da Comissão da União Africana no Darfur. Com seus 20 mil militares, 6 mil policiais e igual número de civis, converteu-se na maior força de peace keeping do mundo. Precisava ser dotada com os instrumentos necessários ao desempenho de seu mandato, segundo o capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, e precedida por dois módulos de apoio (light support package e heavy support package) à MUAS, reforçando-a antes da passagem do poder.

A MINUAD tem como mandato:

- contribuir para o restabelecimento das condições de segurança necessárias à distribuição das ajudas humanitárias;

- garantir a protecção da população civil;

- seguir e verificar a aplicação dos diversos acordos para o cessar-fogo;

- contribuir para a aplicação do acordo de paz de Abuja e de todos os acordos sucessivos.

A constituição da MINUAD foi um grande desafio. Trata-se da maior missão do mundo, na região mais encravada do maior país africano. Na África, o território mais distante do mar é o Darfur. As infra-estruturas de transportes são inexistentes. A MINUAD sucedeu à MUAS, que não pôde usufruir dos “módulos de apoio” prometidos. Tivemos que superar uma série de obstáculos.

Outro problema foi a reticência, quando não a resistência, do Governo sudanês, à presença de uma missão das Nações Unidas no Darfur. As condições do debate internacional sobre o Darfur haviam estigmatizado o Governo do Sudão, que por sua vez, via a “comunidade internacional” simplesmente como uma força que queria derrubar o regime.

Mas com a ajuda da União Africana, foi possível reduzir o cepticismo em relação à MINUAD. Foi necessário trabalhar em estreito contacto com o Governo, com este objectivo. Acredito que hoje, o Governo sudanês esteja convencido de que a MINUAD seja uma força de paz e não a anteguarda de uma força de invasão. Foi criada uma comissão tríplice (ONU-UA e Governo do Sudão) para resolver os problemas relativos ao desempenho da MINUAD.

O meu compromisso junto ao Governo sudanês nunca foi bem visto nem bem compreendido.

A maior parte das Missões de peace keeping se realizam em condições de “estágio de fracasso”, quando o governo é inexistente ou impotente (Bósnia, Kosovo, Timor...). Nestes casos, a Missão da ONU torna-se um governo, e o Representante especial, quase um chefe de Governo. No Sudão, não é assim. Sobre este aspecto, as Nações Unidas devem promover uma verdadeira “revolução cultural”.

Hoje, podemos considerar que a maioria das tropas estará no território antes do fim deste ano. Destacamos, todavia, que alguns meios técnicos prometidos pelos “módulos de apoio” ainda não foram fornecidos e de modo especial, os helicópteros militares, que permitiriam uma maior mobilidade, num território com dimensões iguais à França. É uma das incongruências das decisões da “comunidade internacional”.

A MINUAD teve também que enfrentar a desconfiança e até mesmo a hostilidade dos desabrigados. Fazer com que a MINUAD fosse aceita pelos desabrigados e pelos movimentos armados foi muito difícil. Muitos deles rejeitavam o seu “carácter africano”.

Por sua vez, a hostilidade dos mesmos ao Acordo de Abuja do qual a MINUAD devia assegurar a actuação complicava ainda mais a situação. Mas a nossa acção no território - sobretudo no período da crise no campo de Kalma onde uma “operação de polícia” causou a morte de 38 desabrigados, a expulsão de treze ONGs internacionais e os combates de Muhajeriya e Umm Baru entre a JEM e as forças governamentais, a MINUAD deu assistência aos feridos dos dois campos, protegendo também milhares de civis que tinham encontrado refúgio junto da mesma - a nossa acção em campo, como dizia, conseguiu convencer os desabrigados da imparcialidade da MINUAD na actuação do seu mandato. Declararam-no em uma carta comovente que nós consideramos como uma verdadeira honorificência.

Hoje a MINUAD está presente em todos os lugares do Darfur. Todos os componentes da missão, os militares, a polícia, os civis (assuntos políticos, assuntos civis, Direitos do homem e do DDDC - Darfur-Darfur Dialogue and Consultations) mantêm relações regulares com todas as partes, com a sociedade civil e com a população em geral. Esses observam a situação dia-a-dia e podem fielmente descrevê-la. Participam também com sucesso na resolução de disputas locais.



A situação actual no Darfur



Durante os 26 meses que eu acabei de passar no Darfur como responsável pela MINUAD, pude observar um melhoramento progressivo da situação de segurança no Darfur e isso apesar da persistência de dois graves perigos: a continuação das operações militares entre a JEM e as forças governamentais de um lado, e o deterioramento das relações entre o Chade e o Sudão do outro. A tudo isso é oportuno acrescentar as lutas inter-tribais e o aumento do banditismo, devidos, em grande parte, ao declínio da lei e da ordem.

A criminalidade e o banditismo são hoje as preocupações principais em matéria de segurança. Nós observamos além disso o rapto de pessoas para obter um resgate. A estratégia da MINUAD para a protecção dos civis visa controlar todas estas causas de perigo para os civis inocentes. Trata-se para a MINUAD de reforçar a sua presença nos campos dos desabrigados (agora está em 15 campos 24 horas por dia) e de multiplicar o número de patrulhas de polícias e de militares nas cidades e nas aldeias.

Porém, dito isto, a situação mudou radicalmente desde o período de 2003- 2004, quando dezenas de pessoas foram assassinadas. Hoje em dia, em termos puramente numéricos, podemos dizer que o conflito no Darfur é um conflito de baixa intensidade. Não quero falar muito desta macabra contabilidade que tanto interessa aos mídia: um morto é um morto a mais e os números que tinha citado no Conselho de Segurança estavam ali apenas para suportar a análise.

Isto não quer dizer que o conflito no Darfur esteja acabado! De facto, o conflito continua no Darfur. Os civis continuam a correr riscos inaceitáveis. Milhões de pessoas ainda se encontram nos campos para desabrigados ou são refugiados. Por causa da insegurança, não podem voltar para casa e retomar a sua vida normal. Ainda não foi encontrada nenhuma solução para as graves injustiças e os crimes cometidos, sobretudo no ponto mais alto das hostilidades, em 2003-2004.

Os progressos que observamos no campo devem ser consolidados através de um acordo de paz que deve ser inclusivo. Deveria envolver não só os movimentos armados mas também o resto dos membros da sociedade do Darfur, inclusive a sociedade civil, os desabrigados, os refugiados, sem esquecer os árabes que muitas vezes são associados aos Janjaweeds. De facto, só um acordo político aceite e partilhado por todos será capaz de trazer a paz de volta ao Darfur.

Na realidade, é mesmo isto o que mais falta hoje em dia à MINUAD: um acordo de paz. De facto, esta missão de manutenção de paz não tem paz a manter.

Não há solução militar para o problema do Darfur, não pode haver. Ninguém tem meios para ganhar militarmente. A única solução é, portanto, um acordo político e esse acordo deve considerar todos os aspectos do problema, locais, regionais, políticos, sócio-económicos, sem esquecer a grave questão humanitária.

As várias tentativas de negociação a partir de 2003 não conseguiram encontrar nenhuma solução. O acordo de Abuja, assinado no dia 5 de Maio de 2006, não é um acordo inclusivo e foi de facto recusado pela maioria das pessoas do Darfur. A actual mediação UA-NU deve considerar e procurar a participação de todos.

Os próximos dois anos vão ser cruciais para o Darfur. Estão previstas eleições gerais para o mês de Abril de 2010 e, em 2011, vai haver o referendo para a auto-determinação do Sul do Sudão. É necessário que o Sudão participe em eleições justas e transparentes e, para que o exercício da auto-determinação do Sul decorra em boas condições, deveria-se resolver o problema do Darfur. O tempo é pouco.



Paz, justiça e reconciliação



No Darfur cometeram-se terríveis violações dos direitos do homem, sobretudo em 2003-2004. Estes problemas não foram afrontados. A paz e a justiça são dos lados da mesma moeda. A questão não é saber se a justiça deve prevalecer, mas como.

O procurador da corte penal internacional (CPI) pediu e obteve a emissão de um mandato de captura contra o presidente do Sudão.

A MINUAD insistiu sempre que esta questão está fora do seu mandato e nunca comentou esta decisão da justiça. Mas é uma questão que domina o debate e todo o processo de resolução do problema do Darfur. A União Africana, embora especificando que não tolera de maneira nenhuma a impunidade, pediu que esse mandato de captura fosse adiado para dar mais possibilidades à paz, mas o Conselho de Segurança das Nações Unidas não chegou a um acordo sobre a aplicação do artigo 16 do Estatuto de Roma. Este facto levou a União Africana a pedir aos seus membros para não executar o mandato de captura. Falando a título meramente pessoal, eu penso que agora nos encontramos numa situação de impasse. A execução de um mandato de captura contra um chefe de estado no poder não é uma coisa fácil, e é compreensível a reticência em relação à negociação, expressada por alguns movimentos armados. “Porque negociar com um criminal que está para ser preso?”.

A União africana criou uma Comissão de Alto Nível (AU High-Level Panel on Darfur), presidida pelo presidente Thabo Mbeki (ex-presidente da África do Sul) que inclui, entre outros, o presidente Abdusalami Aboubakar (ex-presidente da Nigéria) e Pierre Buyoya (ex-presidente do Burundi), para estudar esta questão da paz, da justiça e da reconciliação e para fazer propostas. A comissão é composta por eminentes peritos e conhecedores dos problemas do Darfur, do Sudão e da justiça. Eu e outras 3000 pessoas fomos ouvidos por esta Comissão. A MINUAD e, mais especificamente, a sua componente DDDC (Darfur-Darfur-Dialogue and Consultations), deu todo o seu apoio à Comissão.

A Comissão teve de apresentar o seu Relatório ontem, dia 8 de Outubro. Esse Relatório deveria conter as linhas programáticas para sair do impasse. A comunidade internacional deveria considerar o tal Relatório com objectividade e espírito construtivo. A Igreja, força de paz, elevada autoridade moral, deveria interessar-se pelo trabalho desta Comissão. Poderemos talvez lá encontrar uma saída para a situação de impasse.



Conclusão



A MINUAD é um extraordinário instrumento de paz, único no seu género, já que nasceu da ideia de duas organizações, a União Africana e as Nações Unidas. Cabe à Comunidade internacional usá-lo bem. Havia um tempo, em que híbrido era sinónimo de bastardo e de defeituoso, mas hoje, quando se fala de automóvel híbrida, estamos no topo do progresso.

A MINUAD representa a comunidade internacional no seu conjunto e não este país ou aquele. Por isso, é preciso reforçar a MINUAD, dar-lhe todos os recursos de que precisa e sobretudo este acordo de paz. As mulheres e os homens que trabalham com a comunidade internacional neste âmbito demonstram constantemente a sua dedicação e abnegação.

A coisa mais importannte é que a cooperação entre os promotores da MINUAD, a União africana e as Nações Unidas, se mantenha sincera. O carácter híbrido da MINUAD, que foi o verdadeiro visto de entrada das Nações Unidas no Darfur, não deve parecer uma mera astúcia, como um “cavalo de Tróia”. A União africana não deve ser apenas um “sleeping partner” mas deve desenvolver o seu papel. Senão a derrota é certa.

O Sudão é o maior país da África. É a fronteira entre dois mundos, a África e o mundo árabe; faz fronteira com 9 países africanos. Desde a independência (1 de Janeiro de 1956) só esporadicamente é que esteve em paz.

O Acordo global de paz que acabou com 20 anos de guerra civil entre Norte e Sul tinha dado muita esperança. Pela primeira vez via-se ao horizonte um Sudão democrático.

No momento em que a violência parece diminuir no Darfur, é preocupante que no Sul estejam a recomeçar os massacres; será que a paz é como a “pedra de Sísifo” que, para grande azar dos Sudaneses, cai de novo assim que parece que se alcançou o topo da montanha?

O Sudão é uno. É necessário que a comunidade internacional pense no “Sudão” e não em “Sudão e Sul”. Nesta visão holística, a Igreja tem um papel fundamental a desenvolver para um Sudão plural, entre o Sul cristão e animista e o norte muçulmano, onde se encontra o Darfur.

Era o sonho de um grande sudanês, John Garang, o sonho de um novo Sudão, em paz, numa África em paz.