Alto comissário da ONU para os Refugiados exclui a Líbia como país de acolhimento para as pessoas que requerem uma protecção internacional

(22/9/2009) O alto comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, excluiu a Líbia como país de acolhimento para as pessoas que requerem uma protecção internacional, porque este país "não oferece as condições de protecção" necessárias.
"A Líbia não tem capacidade de estabelecer um espaço de protecção para os requerentes de asilo de boa fé", disse o alto comissário da ONU para os Refugiados (ACNUR), o ex-primeiro-ministro português António Guterres, durante uma reunião com ministros do Interior da UE.
"A situação neste país é terrível ", acusou. "Há o risco de as pessoas que precisam de uma protecção internacional serem devolvidas para o seu país de origem e é por essa razão que manifestamos as nossas reservas", explicou.
"O ACNUR trabalha na Líbia sem reconhecimento oficial e dizemos que não podemos oferecer na Líbia uma protecção adequada aos refugiados que pedem asilo", acrescentou.
A tomada de posição do ACNUR embaraça a União Europeia, porque milhares de pessoas que pedem asilo, originárias dos países do Corno de África, chegaram à Líbia levadas por traficantes de seres humanos, que lhes acenam com a esperança de chegar à União Europeia através da Itália.
Cerca de 75 por cento das 35 mil pessoas que desembarcaram nas costas italianas em 2008 pediram uma protecção internacional que só foi concedida a 50 por cento delas, sublinhou o ACNUR.
A Itália insiste que estes pedidos sejam tratados num país africano da bacia do Mediterrâneo e é o advogado da Líbia, à procura de reconhecimento internacional.
"Devemos ter um mecanismo de protecção para as margens do Sul do Mediterrâneo, porque senão os requerentes de asilo são obrigados a entregar-se aos passadores", sublinhou o comissário europeu para a Justiça, Liberdade e Segurança, Jacques Barrot.
O asilo continua a ser um dos pontos negros da política de imigração da UE, pouco generosa face aos refugiados.
Convidados a pronunciarem-se sobre um programa europeu de reinstalação de refugiados, a maioria dos ministros insistiu no carácter "voluntário" da iniciativa e quando a França, a Bélgica e o Luxemburgo defenderam uma maior solidariedade entre os membros da UE convidados a acolher uma parte dos que procuram asilo desembarcados em Itália, Grécia, Malta e Chipre, não obtiveram resposta.
Por ora, os países do Norte mostram-se surdos e a França é o único país que participa no programa piloto de reinstalação que está em marcha para aliviar Malta.
Segundo dados de Bruxelas, a nível mundial a grande maioria dos refugiados encontra-se fora da UE, nos países em desenvolvimento da Ásia e de África.
O regresso aos seus países de origem é a opção preferida pela maioria deles mas, para alguns, em especial os mais vulneráveis, a reinstalação é a única solução.
O ACNUR calcula que só em 2010, do número aproximado de 10 milhões de refugiados existentes no mundo, 203 mil necessitam de ser reinstalados.
Em 2008, Estados em todo o mundo ofereceram-se para reinstalar cerca de 65 mil. Deste número, 4.378 refugiados, isto é 6,7 por cento, foram reinstalados na UE.