Prolongado o mandato da Missão Europeia para a Reforma do Sector da Segurança na República
Democrática do Congo.
(16/9/2009) Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia decidiram
prolongar até 30 de Setembro de 2010 o mandato da Missão Europeia para a Reforma do
Sector da Segurança na República Democrática do Congo. Os 27 continuarão assim
a prestar apoio ao processo de reforma das Forças Armadas e da Polícia da RD Congo
quando terminar o actual mandato, no próximo dia 30, indicam as conclusões do Conselho
de Negócios Estrangeiros, que decorreu em Bruxelas. O objectivo é garantir que
as forças de segurança sejam capazes de proteger o povo congolês e "respeitar as normas
democráticas, os direitos humanos e o estado de direito, assim como os princípios
da boa governação e transparência". A missão europeia contribuirá para facilitar
a aplicação das directrizes adoptadas pelas autoridades nacionais no plano de reforma
das Forças Armadas, aprovado em finais de Maio. O próximo mandato de um ano (de
01 de Outubro a 30 de Setembro de 2010) conta com um orçamento de 10,9 milhões de
euros. A missão da UE, iniciada em 2005, conta actualmente com 60 pessoas dirigidas
pelo general Jean-Paul Michel. Os 27 indicaram que a União tem apoiado sistematicamente
a reforma das forças de segurança como medida de incentivo ao desenvolvimento e à
democracia na região dos Grandes Lagos de África.