COSTA RICA: ESTADO LAICO?

São José, 04 set (RV) - Na Costa Rica, o presidente da Conferência Episcopal Dom Hugo Barrantes Ureña, criticou ontem um projeto de reforma constitucional que definiria o país como um Estado laico, negando o catolicismo como religião oficial.

Um dos objetivos da iniciativa é eliminar a referência a Deus incluída no juramento que os funcionários públicos devem fazer antes de serem assumidos.

Para o arcebispo de São José, o projeto contraria “a idiossincrasia costarriquenha”, pois a maioria da população é católica. Barrantes mencionou o artigo 75 da Carta Magna, que embora defenda a liberdade de crença, indica que o catolicismo é a religião oficial do Estado.

Segundo Dom Ureña, “um Estado laico não garante necessariamente um melhor exercício da liberdade religiosa, pois os Estados que prescindiram de Deus são definitivamente mais autoritários, como a ex-União Soviética, Cuba, e os antigos países socialistas”.

A idéia do projeto de lei é do Movimento por um Estado Laico na Costa Rica, criado em 2008 por entidades civis e assinado por 13 deputados dos partidos Libertação Nacional, Ação Cidadã, Unidade Social Cristã, Frente Ampla e Movimento Libertário.

Para o Movimento, a aprovação da lei contribuirá para fortalecer a democracia, pois “a intenção do projeto não é empreender uma cruzada contra a Igreja Católica ou outras Igrejas, mas conferir uma condição de igualdade a todos os cidadãos e habitantes do país”. (CM)