Santa Sé e Israel avançam nas negociações sobre questões jurídicas e fiscais

(29/8/2009) A Comissão Bilateral Permanente de Trabalho entre a Santa Sé e o Estado de Israel reuniu-se, na última quarta-feira, para continuar as negociações sobre o Acordo económico entre as partes.
As negociações têm como finalidade o aperfeiçoamento de um Acordo sobre todas as questões de propriedade e os respectivos impostos, a fim de que a Igreja possa contar com a segurança jurídica e fiscal que lhe permita desenvolver o seu apostolado.
Entre os temas do Acordo económico que Israel e a Santa Sé estão a preparar desde 1993, encontra-se a garantia da tutela jurídica em caso de controvérsia. Figura também a questão da salvaguarda do património eclesiástico (particularmente os lugares santos), um regime fiscal para a Igreja que reconheça e reafirme os direitos que tinha no momento da criação do Estado de Israel, e a segurança social para o clero e os religiosos.
Quando, em 1993, a Santa Sé instaurou relações diplomáticas com o Estado de Israel – como gesto de boa vontade – João Paulo II optou por propor um Acordo Fundamental e, em seguida, negociar detalhadamente, as diversas questões.
O próximo encontro da Comissão terá lugar nos dias 15 e 16 de Setembro, em Jerusalém .
Em Julho passado, foi anunciado que a próxima reunião plenária da Comissão terá lugar no dia 10 de Dezembro, no Vaticano.