Presidente da República Portuguesa «chumbou» nova lei das uniões de facto: Bispos
apoiam veto
(25/8/2009) O Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa considera que as uniões
de facto não podem ser colocadas ao mesmo nível do casamento.....de resto na linha
da nota que Cavaco Silva divulgou no site da Presidência da República onde é referido
que o novo diploma das uniões de facto contem soluções normativas complexas que indiciam
claramente que o legislador optou por aproximar o regime das uniões de facto ao regime
do casamento. Cavaco Silva considera inoportuno que em final de legislatura se
produzam alterações de fundo à actual lei, uma situação que exige uma discussão com
profundidade. Por estas razões é que o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa
elogia a posição do Chefe de Estado. Em entrevista ao correspondente da Rádio Vaticano
em Portugal, Domingos Pinto, D. Jorge Ortiga diz que a nova lei é precipitada e inoportuna......
Um veto de Cavaco
Silva que ainda não foi comentado pelo Primeiro-Ministro, mas já analisado pelos partidos
políticos. Os partidos à direita elogiam a decisão presidencial, mas a esquerda
lamenta que Cavaco Silva tenha perdido uma boa oportunidade para mudar a lei actual.