Cidade do Vaticano, 15 ago (RV) - Quarta-feira passada, a Comissão de Relações
Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou o acordo entre o Brasil e a Santa Sé. De
acordo com o que já foi divulgado por todos nós, texto aprovado não fere a Constituição
Federal. Contudo algum deputado permanece insatisfeito com o acordo e não abre
mão em dizer que a Comissão de Constituição e Justiça, uma das próximas por onde deverá
tramitar o mesmo, “deveria se manifestar pela inconstuticionalidade, porque aqui há
um acordo entre um Estado republicano democrático e um Estado teocrático”. Ora, isso
é inexato, pois em primeiro lugar a diversidade enriquece, em segundo, se formos agir
assim, o que será de nossas relações com os países monárquicos, monarquias absolutistas,
onde se governa de acordo com leis sagradas, não cristãs e outros onde a democracia
é, de fato, apenas uma palavra sem significado algum. Uma coisa é certa. A aprovação
desse Acordo será um imenso benefício não apenas para os católicos, mas para todos
aqueles que professam alguma fé, sejam judeus, cristãos, muçulmanos, ou seguidores
de religiões africanas e de outras expressões religiosas. Só não se sentirá à vontade
quem for ateu. Penso naqueles países, principalmente europeus, onde em nome de um
pseudo laicismo querem obrigar a retirar dos lugares públicos tudo o que for símbolo
religioso, restringindo ao foro íntimo, à intimidade do lar, a manifestação da fé. Temos
uma história religiosa e a liberdade religiosa sempre foi um patrimônio do povo brasileiro.
(CA)