Bispos anglófonos da África Ocidental reflectem sobre migração dos jovens no continente
Terminaram ontem, em Banjul, na Gâmbia, com uma conferência de imprensa, os quatro
dias de trabalho da 12ª Assembleia Plenária trienal da Conferência dos bispos católicos
anglófonos da África Ocidental - AECAWA. Esta é a última vez que esta Conferência
se reúne, pois a partir do próximo ano vai-se fundir com a sua congénere de expressão
francesa (que inclui a Guiné-Bissau e Cabo Verde), formando uma única Conferência
Episcopal Regional, denominada em inglês – RECOWA, Regional Conference of West África.
Nesta última assembleia participaram umas 120 pessoas entre cardeais, arcebispos,
bispos, padres e leigos, que quiseram antes de mais fazer uma visita pastoral à Igreja
na Gâmbia para partilhar momentos de oração e para conhecer por dentro os projectos,
esperanças e dificuldades da comunidade católica local. Mas como já é hábito,
a AECAWA aproveitou a ocasião também para reflectir, com a ajuda de peritos, sobre
um tema de vital importância e interesse para a região. Desta vez foi escolhido o
tema da “Juventude e Migração na África Ocidental”, No final da Assembleia foi emitido
um comunicado assinado pelo Presidente da AECAWA, cardeal Turkson, arcebispo de Cape
Coast, no Gana.
Igreja, Estados e os próprios jovens devem unir esforços
para, numa acção concertada, enfrentar os problemas das migrações na África Ocidental.
É este o desfio lançado pelos bispos anglófonos da região, no momento em que se preparam
para juntar-se a francófonos e lusófonos numa única conferencia episcopal regional.
E longe de se limitar à emigração da África para a Europa que prevalece no cenário
internacional, é sobretudo às migrações internas aos países da região, reunidos politicamente
na CEDEAO, que os bispos lançam o olhar. E fazem-no analisando problemas e apontando
soluções. A análise passa antes de mais pelos aspectos positivos das migrações:
contributo para o desenvolvimento humano a vários níveis. Depois, os aspectos negativos:
criminalidade, difusão de doenças, tráfico humano, prostituição, etc. Um quadro que
leva os bispos a sublinhar que migrações incontroladas e indisciplinadas, unidas à
tendência dos seres humanos para o ciúmes e o egoísmo têm resultado em antagonismos
e inimizades entre as nações da África Ocidental, tornando necessária uma concertação
entre Igreja, governos, e os próprios jovens.
Quando em 1975, se criou a
CEDEAO – recordam os bispos – optou-se pela criação duma comunidade de cidadãos a
ser posta em prática em duas fases: primeiro a abolição de vistos e depois o direito
de residência. Este último aspecto, entrado em vigor em 1986, depois de ratificado
por todos os Estados membros, não tem sido, todavia, implementado. Daí a necessidade
de tanto a RECOWA (a conferência única que vai nascer) e a CEDEAO fazerem um inventário
das leis nacionais, como por ex. o código do trabalho e dos investimentos que estão
em contraste com o protocolo da CEDEAO. A policia de fronteira deve também ser formada
a facilitar os movimentos migratórios de cidadãos da região e não a entravá-lo.
Um
fórum conjunto RECOWA-CEDEAO sobre as migrações é crucial – afirmam os bispos – para
evitar os crescentes desentendimentos, ignorância e xenofobia entre cidadãos de Estados
membros da região. Consideram também “absolutamente” necessário que cada Estado da
CEDEAO ponha termo à terrível corrupção tanto em no domínio das migrações como nos
postos alfandegários.
Recomendam ainda a remoção das estruturas de injustiça,
o respeito dos direitos dos cidadãos, a boa governação, a resolução de conflitos,
a criação de empregos… Tudo para evitar fazer com que as pessoas não tenham de emigrar
e, se tiverem de o fazer, sejam aceites nos países de destino. Mas também para evitar
que terroristas e criminosos se aproveitem das migrações, especialmente em tempos
de crise, para as suas acções. E para evitar conflitos inúteis, favorecer a partilha
do poder e tudo quanto pode contribuir para o bem-estar dos cidadãos, os bispos empenham-se
a dar uma mão forte, mediante a formação de padres e religiosos sobre o fenómeno das
migrações por forma a ajudarem os cidadãos a serem orgulhosos de si próprios e do
que têm, sem ter que olhar sempre para as ostentadas e desonestas riquezas doutras
partes do mundo. Enfim, uma Igreja disposta a ser parceira dos governos em tudo
o que pode favorecer uma vida digna dos cidadãos e especialmente dos jovens tanto
nas áreas urbanas como rurais.
Os bispos lançam também um olhar sobre a crescente
e preocupante questão do trabalho infantil, da droga, do tráfico sobretudo de mulheres
e crianças, convidando cada um dos governos a se debruçarem sobre isto seriamente.
Ainda num esforço de encontrar soluções para os problemas das migrações, os bispos
convidam as universidades e instituições terciárias a terem em conta as exigências
dos mercados de trabalho. Prometem também trabalhar no sentido de fazer compreender
a importância dos movimentos humanos e do direito a emigrar. E dão-se ainda como tarefa
o aproveitamento dos lugares de formação da Igreja, como seminários maiores e menores,
centros catequéticos, universidades católicas… para levar os jovens a romper com o
legado colonial das barreiras linguísticas e a se considerarem cidadãos da África
Ocidental e não anglófonos, francófonos, ou lusófonos. Programas de intercâmbio
cultural, educativo, universitários, desportivos são também propostos pelos bispos
como actividades conjuntas Igreja-Estado para criar o sentido de cidadania na região
e mitigar os sentimentos de xenofobia que parecem estar a crescer. A emigração – frisam
– não pode ser encarada unicamente com medidas restritivas. É preciso pôr em evidência
os seus aspectos positivos e ter presente que fechar as portas a um emigrante é contrário
à tradição africana de hospitalidade, e aos ensinamentos cristãos.
E é com
bases nestes ensinamentos que os bispos se dirigem aos cidadãos de certos países da
Europa, onde estão a ser adoptadas leis pesadas de imigração que vão especialmente
contra os africanos. Fazer face a todas estas situações requer uma forte colaboração
Igreja - Estados, e para isso os bispos propõem a criação dum quadro de “stakeholders”,
ou seja um comité misto de análise das migrações capaz de guiar governos e Igreja
na realização de planos de acção a médio e longo prazo neste domínio.
Conscientes
do seu dever de defender a causa dos jovens, é a eles que os bispos se dirigem na
última parte do seu longo comunicado, lançando-lhes um forte apelo a não emigrarem
clandestinamente, a não empreenderem vias e meios perigosos de emigração como a travessia
do deserto…. Mas a dotarem-se da documentação necessária quanto têm de viajar, a regressarem
para a África depois dos seus estudos no estrangeiro e, sobretudo, a não emigrarem
nunca por motivos incorrectos, como o tráfico de droga, prostituição, roubo, lavagem
de dinheiro… Pondo em relevo as numerosas dificuldades que levam os jovens a
entrar na vida adulta sem entusiasmo, os bispos convidam-nos, contudo, a assumirem
com coragem o desenvolvimento dos seus países, a amarem a cultura do seu povo e a
renovarem-na através de estudos científicos e tecnológicos, e, sobretudo, do testemunho
da sua fé cristã.