ONU: RESTA MUITO A FAZER PARA ERRADICAR A PENA CAPITAL DO MUNDO ÁRABE
Madri, 14 jul (RV) – A sociedade civil árabe fez "muitos esforços" nos últimos
quatro anos, para obter uma moratória da pena de morte em seus respectivos países,
mas ainda "resta muito a fazer" – afirmaram especialistas na matéria, hoje, em Madri,
Espanha.
Durante a abertura do encontro intitulado "Seminário para uma Moratória
Universal da Pena de Morte: o caso dos países árabes", organização pela associação
Casa Árabe, diplomatas e representantes de organizações de defesa dos direitos humanos
destacaram também, o abuso que se faz da xariá (a lei islâmica) com a finalidade de
perpetuar o poder.
"Temos dados muitos passas positivos para obter a abolição
da pena capital no mundo árabe e, nesse sentido, é preciso destacar a voz popular
em prol dessa iniciativa, tanto da sociedade civil no seu todo como dos ativistas"
– sublinhou Taghreed Jaber, membro da Reforma Penal Internacional.
Jaber destacou
o caso de Djibuti, único dentre os 22 países da Liga Árabe, a ter aderido à moratória.
A
moratória, promovida pela União Européia e aprovada pela Assembleia Geral da ONU,
em 2007, exorta os países que mantêm a pena de morte em suas legislações penais, a
cessarem as execuções, em vista da total abolição dessa pena.
Alguns países
árabes favoráveis à moratória são a Jordânia (que optou por uma adesão gradual), a
Argélia (que pode vir a ser o segundo país a aprovar a moratória), a Tunísia, Marrocos,
Mauritânia, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Líbano e Omã. Em outros, existe uma forte
controvérsia na sociedade, a propósito da moratória, como, por exemplo, o Egito e
o Iêmen. Por último, está um grupo que resiste fortemente à adesão, como a Arábia
Saudita e o Kuweit.
O Togo foi o último país a abolir a pena de morte, no dia
23 de junho passado. Em 1977, 16 países aboliram a pena capital de suas legislações;
em 2009, esta cifra se elevou para 139 dos 192 Estados-membros da ONU. A Europa está
virtualmente livre dessa pena execrável, exceto pela Bielarus.
Na África,
em 53 países, apenas quatro registraram execuções capitais em 2008: Botswana, Egpto,
Líbia e Sudão.
Na inauguração do seminário, que terá a duração de dois dias,
o diretor do Escritório de Direitos Humanos, da ONU, Juan Duarte Cuadrado, recordou
que "hoje, 14 de julho, celebram-se os 220 anos da Revolução Francesa e da queda da
Bastilha – um feito em termos de direitos humanos – mas ainda resta muito a ser feito"!
(AF)