2009-07-14 18:15:32

ONU: RESTA MUITO A FAZER PARA ERRADICAR A PENA CAPITAL DO MUNDO ÁRABE


Madri, 14 jul (RV) – A sociedade civil árabe fez "muitos esforços" nos últimos quatro anos, para obter uma moratória da pena de morte em seus respectivos países, mas ainda "resta muito a fazer" – afirmaram especialistas na matéria, hoje, em Madri, Espanha.

Durante a abertura do encontro intitulado "Seminário para uma Moratória Universal da Pena de Morte: o caso dos países árabes", organização pela associação Casa Árabe, diplomatas e representantes de organizações de defesa dos direitos humanos destacaram também, o abuso que se faz da xariá (a lei islâmica) com a finalidade de perpetuar o poder.

"Temos dados muitos passas positivos para obter a abolição da pena capital no mundo árabe e, nesse sentido, é preciso destacar a voz popular em prol dessa iniciativa, tanto da sociedade civil no seu todo como dos ativistas" – sublinhou Taghreed Jaber, membro da Reforma Penal Internacional.

Jaber destacou o caso de Djibuti, único dentre os 22 países da Liga Árabe, a ter aderido à moratória.

A moratória, promovida pela União Européia e aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 2007, exorta os países que mantêm a pena de morte em suas legislações penais, a cessarem as execuções, em vista da total abolição dessa pena.

Alguns países árabes favoráveis à moratória são a Jordânia (que optou por uma adesão gradual), a Argélia (que pode vir a ser o segundo país a aprovar a moratória), a Tunísia, Marrocos, Mauritânia, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Líbano e Omã. Em outros, existe uma forte controvérsia na sociedade, a propósito da moratória, como, por exemplo, o Egito e o Iêmen. Por último, está um grupo que resiste fortemente à adesão, como a Arábia Saudita e o Kuweit.

O Togo foi o último país a abolir a pena de morte, no dia 23 de junho passado. Em 1977, 16 países aboliram a pena capital de suas legislações; em 2009, esta cifra se elevou para 139 dos 192 Estados-membros da ONU. A Europa está virtualmente livre dessa pena execrável, exceto pela Bielarus.

Na África, em 53 países, apenas quatro registraram execuções capitais em 2008: Botswana, Egpto, Líbia e Sudão.

Na inauguração do seminário, que terá a duração de dois dias, o diretor do Escritório de Direitos Humanos, da ONU, Juan Duarte Cuadrado, recordou que "hoje, 14 de julho, celebram-se os 220 anos da Revolução Francesa e da queda da Bastilha – um feito em termos de direitos humanos – mas ainda resta muito a ser feito"! (AF)







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