Congregação para a Doutrina da Fé reafirma o ensinamento da Igreja sobre o aborto e responde a dúvidas surgidas após aborto de criança brasileira

(13/7/2009) A Congregação para a Doutrina da Fé emitiu um esclarecimento a respeito da posição da Igreja sobre o aborto, na sequência de "diversas" interpelações chegadas ao Vaticano após a polémica que envolveu, nos primeiros meses menina brasileira de nove anos que interrompeu a gravidez de dois gémeos concebidos após ter sido violada pelo seu padrasto.
O tema gerou muitas reacções em todo o mundo, com destaque para o texto escrito no "Osservatore Romano", a 15 de Março, pelo presidente da Pontifícia Academia para a Vida, D. Rino Fisichella. Segundo este responsável, "antes de pensar na excomunhão, era necessário e urgente salvaguardar a sua vida inocente e recolocá-la num nível de humanidade, da qual nós homens de Igreja devemos ser anunciadores e mestres".
O Vaticano condena "a manipulação e instrumentalização" deste artigo e confirma que "a doutrina da Igreja sobre o aborto provocado não mudou nem pode mudar".
A Congregação para a Doutrina da Fé lembra que essa doutrina foi exposta nos números 2270-2273 do Catecismo da Igreja Católica
É também citada a encíclica "Evangelium vitae", na qual João Paulo II declara que "o aborto directo, isto é, querido como fim ou como meio, constitui sempre uma desordem moral grave, enquanto morte deliberada de um ser humano inocente".
No que se refere ao aborto provocado em algumas situações difíceis e complexas, repete-se também o ensinamento do Papa polaco: "É verdade que, muitas vezes, a opção de abortar reveste para a mãe um carácter dramático e doloroso: a decisão de se desfazer do fruto concebido não é tomada por razões puramente egoístas ou de comodidade, mas porque se quereriam salvaguardar alguns bens importantes como a própria saúde ou um nível de vida digno para os outros membros da família. Às vezes, temem-se para o nascituro condições de existência tais que levam a pensar que seria melhor para ele não nascer. Mas estas e outras razões semelhantes, por mais graves e dramáticas que sejam, nunca podem justificar a supressão deliberada de um ser humano inocente" ("Evangelium vitae", 58).
A nota da Congregação para a Doutrina da Fé explica ainda que em relação a "determinados tratamentos médicos para preservar a saúde da mãe", é necessário distinguir bem entre uma intervenção "que provoca directamente a morte do feto" e uma intervenção "não abortiva em si mesma que pode ter, como consequência colateral, a morte do filho".