ACORDO BRASIL-SANTA SÉ: RUMO À APROVAÇÃO

Brasília, 09 jul (RV) - Com a participação de representantes das Igrejas Católica e Evangélica, do Ministério das Relações Exteriores e de parlamentares, foi discutido na última segunda-feira, em Brasília, o Acordo Brasil-Santa Sé.

O debate durou duas horas e, ao final, foi solicitado um novo encontro, tendo em vista a complexidade da questão. A Igreja Católica estava representada, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha, arcebispo de Mariana (MG).

Dom Geraldo explicou aos outros membros, a diferença entre Santa Sé e Vaticano, que são entidades distintas. "A Santa Sé tem personalidade jurídica, é o governo central da Igreja Católica. Temos embaixadores da Santa Sé no Brasil. O Estado da Cidade do Vaticano é um Estado simbólico."

O arcebispo assinalou: "Não temos dispositivos legais que respaldem a nossa personalidade jurídica. Este acordo servirá para normatizar a questão da personalidade jurídica da Igreja Católica." E enfatizou que para a Igreja Católica, o Estado laico é um valor.

Dias atrás, o arcebispo de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, pediu que o Congresso brasileiro ratificasse o acordo: "Espera-se boa vontade política e esforço por parte da Câmara dos Deputados, para a inclusão imediata, na pauta, da ratificação do Acordo Brasil-Santa Sé. Será um bem, uma sábia decisão na Câmara" – disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o acordo em 13 de novembro passado, no Vaticano, durante uma visita oficial a Bento XVI.

Segundo Dom Walmor, "esse acordo marca a história das relações entre o Brasil e Igreja Católica. Tal relação é enraizada e significativa para a cultura e a sociedade brasileiras. A Igreja Católica no Brasil é a própria história do nosso país, do começo até os dias de hoje".

História que "inclui 72% da população de 190 milhões de habitantes, 439 bispos, mais de dezenove mil sacerdotes e quarenta mil religiosas". "O ponto de partida para a assinatura e a ratificação do Acordo Brasil-Santa Sé é a intenção comum de reunir num único instrumento jurídico as situações existentes "de iure" e "de facto", e consolidar os múltiplos aspectos dessas relações" – sublinhou Dom Walmor. (CM)