CARITAS IN VERITATE - SÍNTESE DA NOVA ENCÍCLICA DE BENTO XVI
Cidade do Vaticano, 07 jul (RV) - Foi apresentada nesta terça-feira, na Sala
de Imprensa da Santa Sé, a nova encíclica de Bento XVI, Caritas in Veritate (Caridade
na verdade).
Eis uma síntese do documento:
"A caridade na verdade,
que Jesus testemunhou" é "a força propulsora principal para o verdadeiro desenvolvimento
de cada pessoa e da humanidade inteira": assim se inicia a Caritas in Veritate, a
Encíclica endereçada ao mundo católico e "a todos os homens de boa vontade". Na Introdução,
o Papa recorda que "a caridade é a via mestra da doutrina social da Igreja". Por outro
lado, considerando "o risco de ser mal entendida e de excluí-la da vida ética", ela
deve ser conjugada com a verdade. E adverte: "Um Cristianismo de caridade sem verdade
pode ser facilmente confundido com uma reserva de sentimentos úteis para a convivência
social, mas marginais." (1-4)
O progresso necessita da verdade. Sem ela – afirma
o Pontífice – "a atividade social acaba à mercê de interesses privados e lógicas de
poder, com efeitos desagregadores na sociedade". (5)
Bento XVI se detém sobre
dois "critérios orientadores da ação moral" que derivam do princípio "caridade na
verdade": a justiça e o bem comum. Cada cristão é chamado à verdade, também através
de um "caminho institucional" que incida na vida da polis, do viver social. (6-7)
A Igreja – reafirma – "não tem soluções técnicas para oferecer", mas tem,
todavia, "uma missão a serviço da verdade para cumprir" a favor de "uma sociedade
à medida do homem, da sua dignidade e da sua vocação". (8-9)
O primeiro capítulo
do documento é dedicado à Mensagem da Populorum Progressio, de Paulo VI. "Sem a perspectiva
de uma vida eterna – adverte o Papa – o progresso humano neste mundo fica privado
de respiro". Sem Deus, o desenvolvimento é negado, "desumanizado". (10-12)
Paulo
VI – lê-se – reafirmou "a exigência imprescindível do Evangelho para a construção
da sociedade segundo liberdade e justiça". (13)
Na Encíclica Humane Vitae,
Papa Montini "indica os fortes laços existentes entre a ética da vida e a ética social".
Hoje também, "a Igreja propõe, com vigor, esta ligação". (14-15)
O Papa explica
o conceito de vocação presente na Populorum Progressio. "O desenvolvimento é vocação",
uma vez que "nasce de um apelo transcendente". E é realmente "integral" – sublinha
– quando "promove todos os homens e o homem todo". "A fé cristã – acrescenta – ocupa-se
do desenvolvimento sem olhar a privilégios nem posições de poder", "mas contando apenas
com Cristo". (16-18)
O Pontífice evidencia que "as causas do subdesenvolvimento
não são primariamente de ordem material". Elas estão, antes de tudo, na vontade, no
pensamento e, mais ainda, "na falta de fraternidade entre os homens e entre os povos".
"A sociedade cada vez mais globalizada – sublinha – torna-nos vizinhos, mas não nos
faz irmãos". É preciso, então, mobilizar-se, a fim de que a economia evolua "para
metas plenamente humanas". (19-20)
No segundo capítulo, o Papa entra no cerne
do Desenvolvimento humano no nosso tempo. O objetivo exclusivo de lucro "sem ter como
fim último o bem comum – observa – arrisca-se a destruir riqueza e criar pobreza".
E enumera algumas distorções do desenvolvimento: uma atividade financeira "maioritariamente
especulativa", os fluxos migratórios "com freqüência provocados" e sucessivamente
mal geridos, e ainda "a exploração desregrada dos recursos da terra". Diante de tais
problemas interligados, o Papa invoca "uma nova síntese humanista". A crise "obriga-nos
a projetar de novo o nosso caminho". (21)
O desenvolvimento hoje – constata
o Papa − é "policêntrico". "Cresce a riqueza mundial em termos absolutos, mas aumentam
as desigualdades" e nascem novas formas de pobreza. A corrupção – lamenta o Papa –
está presente tanto nos países ricos como nos pobres; às vezes, grandes empresas transnacionais
não respeitam os direitos dos trabalhadores. Por outro lado, "as ajudas internacionais
foram, muitas vezes, desviadas das suas finalidades, por irresponsabilidades" seja
dos doadores seja daqueles que fruem delas. Ao mesmo tempo – denuncia o Pontífice
– "existem formas excessivas de proteção do conhecimento, por parte dos países ricos,
através de uma utilização demasiado rígida do direito de propriedade intelectual,
especialmente no campo da saúde". (22)
Após o fim dos "blocos" – recorda-se
– João Paulo II solicitara "uma revisão global do desenvolvimento", mas isso "realizou-se
apenas parcialmente". Existe hoje, "uma renovada avaliação" do papel dos "poderes
públicos do Estado", e é desejável uma participação da sociedade civil na política
nacional e internacional. Bento XVI volta sua atenção, depois, para a deslocação de
produções de baixo custo, por parte dos países ricos. "Estes processos – adverte –
implicaram a redução das redes de segurança social", com "grave perigo para os direitos
dos trabalhadores". A isso se acrescenta que "os cortes na despesa social, muitas
vezes fomentados pelas próprias instituições financeiras internacionais, podem deixar
os cidadãos impotentes diante de riscos antigos e novos". Por outro lado, acontece
também de "os governos, por razões de utilidade econômica, limitarem as liberdades
sindicais". O Papa recorda aos governantes, por isso, que "o primeiro capital a preservar
e valorizar é o homem, a pessoa na sua integridade". (23-25)
No plano cultural
– prossegue – as possibilidades de interação abrem novas perspectivas de diálogo,
mas existe um duplo perigo. Em primeiro lugar, um ecletismo cultural no qual as culturas
são "vistas como substancialmente equivalentes". O perigo oposto é o do "nivelamento
cultural", "a homogeneização dos estilos de vida". (26)
Nesse contexto, o
Papa volta o seu pensamento para o escândalo da fome. Falta – denuncia o Pontífice
– "um sistema de instituições econômicas que seja capaz" de afrontar tal emergência.
Faz votos de que se faça recurso a "novas fronteiras" nas técnicas de produção agrícola,
e de uma equa reforma agrária nos países em desenvolvimento. (27)
Bento XVI
faz questão de sublinhar que o respeito pela vida "não pode ser de modo algum separado"
do desenvolvimento dos povos. Em várias partes do mundo – adverte – continuam a ser
aplicadas práticas de controle demográfico que "chegam mesmo a impor o aborto". Nos
países desenvolvidos difundiu-se uma "mentalidade antinatalista que, muitas vezes,
se procura transmitir a outros Estados, como se fosse um progresso cultural". Além
disso – prossegue − existe "uma fundada suspeita de que, às vezes, as próprias ajudas
ao desenvolvimento sejam associadas" a "políticas de saúde que realmente implicam
a imposição de um forte controle dos nascimentos". Igualmente preocupantes são as
"legislações que preveem a eutanásia". "Quando uma sociedade começa a negar e a suprimir
a vida – adverte – acaba por deixar de encontrar" motivações e energias "para trabalhar
a serviço do verdadeiro bem do homem". (28)
Outro aspecto ligado ao desenvolvimento
é o direito à liberdade religiosa. As violências – escreve o Papa – "refreiam o desenvolvimento
autêntico", e isso "aplica-se de modo especial ao terrorismo de índole fundamentalista".
Ao mesmo tempo, a promoção do ateísmo por parte de muitos países "tira aos seus cidadãos
a força moral e espiritual indispensável para se empenhar no desenvolvimento humano
integral". (29)
Para o desenvolvimento – prossegue – é necessária a interação
dos diversos níveis do saber, harmonizados pela caridade. (30-31)
O Papa faz
votos, portanto, de que as opções econômicas atuais continuem "a perseguir como prioritário,
o objetivo do acesso ao trabalho" para todos. Bento XVI chama a atenção para os riscos
de uma economia "a curto senão mesmo curtíssimo prazo" que determina "a diminuição
do nível de tutela dos direitos dos trabalhadores", no intuito de permitir que o país
alcance "maior competitividade internacional". Para isso, exorta a uma correção das
disfunções do modelo de desenvolvimento, como requer hoje também o "estado de saúde
ecológica da Terra". E conclui acerca da globalização: "Sem a guia da caridade na
verdade, este ímpeto mundial pode concorrer para criar riscos de danos até agora desconhecidos
e de novas divisões". É necessário, portanto, "um compromisso inédito e criativo".
(32-33)
Fraternidade, Desenvolvimento econômico e Sociedade civil é o tema
do terceiro capítulo da Encíclica, que se abre com um elogio da experiência do dom,
frequentemente não reconhecida, "por causa de uma visão meramente produtiva e utilitarista
da existência". A convicção de autonomia da economia em relação às "influências de
caráter moral – sublinha o Papa – impeliu o homem a abusar dos instrumentos econômicos,
até mesmo de forma destrutiva". O desenvolvimento, "se quiser ser autenticamente humano",
deve, ao invés, "dar espaço ao princípio da gratuidade". (34) O que vale em particular
para o mercado.
"Sem formas internas de solidariedade e de confiança recíproca
– adverte – o mercado não pode cumprir plenamente a própria função econômica". O mercado
– reitera – "não pode contar apenas consigo mesmo", "tem de haurir energias morais
de outros sujeitos" e não deve considerar os pobres como um "fardo", mas sim como
um "recurso". O mercado não deve se tornar "o lugar da prepotência do forte sobre
o débil". E acrescenta: a lógica mercantil deve "ter como finalidade a prossecução
do bem comum, do qual se deve ocupar também e, sobretudo, a comunidade política".
O Papa sublinha que o mercado não é negativo por natureza. Portanto, a ser chamado
em causa é o homem, "a sua consciência moral e a sua responsabilidade". A atual crise
– conclui o Papa – mostra que os "princípios tradicionais da ética social" – transparência,
honestidade e responsabilidade – "não podem ser transcurados". Ao mesmo tempo, recorda
que a economia não elimina o papel dos Estados e necessita de "leis justas".
Retomando
a Centesimus Annus, indica a "necessidade de um sistema a três sujeitos": o mercado,
o Estado e a sociedade civil, e encoraja à instauração de uma "civilização da economia".
São necessárias "formas econômicas solidárias". Mercado e política necessitam "de
pessoas abertas ao dom recíproco". (35-39)
A crise atual – observa – requer
também "profundas mudanças" para a empresa. A sua gestão "não pode ter em conta unicamente
os interesses dos proprietários", mas "deve preocupar-se" também com a comunidade
local. O Papa refere-se aos managers que, frequentemente, "respondem só às indicações
dos acionistas" e convida a evitar um uso "especulativo" dos recursos financeiros.
(40-41)
O capítulo se conclui com uma nova avaliação do fenômeno da globalização,
que não deve ser entendida apenas como um "processo socioeconômico". "Não devemos
ser vítimas dela, mas protagonistas – exorta – atuando com razoabilidade, guiados
pela caridade e a verdade". À globalização é necessária "uma orientação cultural personalista
e comunitária, aberta à transcendência", capaz de "corrigir as suas disfunções". Existe
– acrescenta – "a possibilidade de uma grande redistribuição da riqueza", mas a difusão
do bem-estar não deve ser freada "com projetos egoístas e protecionistas". (42)
No
quarto capítulo, a Encíclica aborda o tema do Desenvolvimento dos povos, direitos
e deveres, ambiente. Nota-se – observa o Papa – "a reivindicação do direito ao supérfluo"
nas sociedades opulentas, enquanto faltam alimento e água em certas regiões subdesenvolvidas.
"Os direitos individuais desvinculados de um quadro de deveres" – sublinha – "enlouquecem".
Direitos e deveres – precisa o Pontífice – derivam de um quadro ético. Se, pelo contrário,
"encontram o seu fundamento apenas nas deliberações de uma assembléia de cidadãos",
podem ser "alterados em qualquer momento". Governos e organismos internacionais não
podem esquecer "a objetividade e a indisponibilidade" dos direitos. (43)
A
tal propósito, Bento XVI se detém sobre a "problemática ligada ao crescimento demográfico".
É "errado" – afirma – "considerar o aumento da população como a primeira causa do
subdesenvolvimento". O Pontífice reafirma que a sexualidade não pode ser "reduzida
a um mero fato hedonista e lúdico". Nem se pode regular a sexualidade com políticas
materialistas "de planificação forçada dos nascimentos". O Papa sublinha, a seguir,
que "a abertura moralmente responsável à vida é uma riqueza social e econômica". Os
Estados – escreve – "são chamados a instaurar políticas que promovam a centralidade
da família". (44)
"A economia – reafirma ainda – tem necessidade da ética para
o seu correto funcionamento: não de uma ética qualquer, mas de uma ética amiga da
pessoa." A própria centralidade da pessoa – afirma – deve ser o princípio-guia "nas
intervenções em prol do desenvolvimento" da cooperação internacional, que devem sempre
envolver os beneficiários. "Os organismos internacionais – exorta o Papa – deveriam
interrogar-se sobre a real eficácia de seus aparatos burocráticos", "frequentemente
muito dispendiosos". Acontece, às vezes – constata – que "os pobres sirvam para manter
de pé dispendiosas organizações burocráticas". Daí o convite a uma "plena transparência"
no que diz respeito aos fundos recebidos. (45-47)
Os últimos parágrafos do
capítulo são dedicados ao ambiente. Para o fiel, a natureza é um dom de Deus, a ser
usado com responsabilidade. Nesse contexto, o Papa se detém sobre a problemática energética.
"O açambarcamento dos recursos" por parte dos Estados e grupos de poder – denuncia
o Pontífice – constitui "um grave impedimento ao desenvolvimento dos países pobres".
A comunidade internacional deve, portanto, "encontrar as vias institucionais para
regular a exploração dos recursos não renováveis". "As sociedade tecnicamente avançadas
– acrescenta – podem e devem diminuir o consumo energético", ao mesmo tempo em que
deve "avançar a pesquisa de energias alternativas".
No fundo – exorta o Papa
– "é necessária uma real mudança de mentalidade que nos induza a adotar novos estilos
de vida". Um estilo que hoje, em muitas partes do mundo "pende para o hedonismo e
o consumismo". O problema decisivo – prossegue – "é a solidez moral da sociedade em
geral". E adverte: "Se não é respeitado o direito à vida e à morte natural", a "consciência
comum acaba por perder o conceito de ecologia humana" e o de "ecologia ambiental".
(48-52)
A colaboração da família humana é a essência do quinto capítulo, no
qual Bento XVI evidencia que "o desenvolvimento dos povos depende, sobretudo, do reconhecimento
que são uma só família". Por outro lado – lê-se – a religião cristã pode contribuir
para o desenvolvimento, "se Deus encontrar lugar também na esfera pública". Com a
"negação do direito de professar publicamente a própria religião", a política "assume
um rosto oprimente e agressivo". E adverte: "No laicismo e no fundamentalismo, perde-se
a possibilidade de um diálogo fecundo" entre razão e fé. Ruptura que "implica um custo
muito gravoso para o desenvolvimento da humanidade". (53-56)
O Papa refere-se,
portanto, ao princípio da subsidiariedade, que oferece uma ajuda à pessoa "na autonomia
dos corpos intermédios". A subsidiariedade – explica – "é o antídoto mais eficaz contra
toda forma de assistencialismo paternalista" e é capaz de humanizar a globalização.
As ajudas internacionais – constata – "podem, por vezes, manter um povo num estado
de dependência", por isso devem ser concedidas com a participação da sociedade civil
e não apenas dos governos. "Muitas vezes", de fato, "as ajudas serviram apenas para
criar mercados marginais para os produtos" dos países em desenvolvimento. (57-58)
Assim sendo, exorta os Estados ricos a "destinarem maiores cotas" do PIB para
o desenvolvimento, respeitando os compromissos assumidos. E faz votos de que possa
haver maior acesso à educação e ainda mais, à "formação completa da pessoa", sublinhando
que, cedendo ao relativismo, nos tornamos mais pobres. Um exemplo – escreve − nos
é oferecido pelo perverso fenômeno do turismo sexual. "É doloroso constatar – observa
– que isto acontece, frequentemente, com o aval dos governos locais, com o silêncio
dos governos de onde provêm os turistas, e com a cumplicidade de muitos agentes do
setor". (59-61)
A seguir, o Papa aborda o fenômeno "epocal" das migrações.
"Nenhum país se pode considerar capaz de enfrentar sozinho – adverte – os problemas
migratórios." Todo migrante – acrescenta – "é uma pessoa humana" que "possui direitos
fundamentais inalienáveis que hão-de ser respeitados por todos em qualquer situação".
O Papa pede que os trabalhadores estrangeiros não sejam considerados como mercadoria
e evidencia o "nexo direito entre pobreza e desemprego". Invoca trabalho decente para
todos e convida os sindicatos, separadamente da política, a voltaram sua atenção para
os trabalhadores dos países onde os direitos sociais são violados. (62-64)
As
finanças – repete – "depois da sua má utilização que prejudicou a economia real, voltem
a ser um instrumento que tenha em vista" o desenvolvimento. E acrescenta: "Os operadores
das finanças devem redescobrir o fundamento ético próprio da sua atividade". O Papa
pede, além disso, "uma regulamentação do setor", para garantir os sujeitos mais vulneráveis.
(65-66)
O último parágrafo do capítulo é dedicado pelo Papa "à urgência da
reforma" da ONU e "da arquitetura econômica e financeira internacional". Urge "a presença
de uma verdadeira Autoridade política mundial" que respeite "coerentemente, os princípios
de subsidiariedade e solidariedade". Uma Autoridade – afirma – que goze de "poder
efetivo". E conclui com o apelo a se instituir "um grau superior de ordenamento internacional"
para governar a globalização. (67)
O sexto e último capítulo é centrado no
tema do Desenvolvimento dos povos e a técnica. O Papa chama a atenção para a "pretensão
prometeica" segundo a qual "a humanidade pensa que se pode recriar, valendo-se dos
"prodígios" da tecnologia". A técnica – adverte – não pode ter uma "liberdade absoluta".
O Papa ressalta que "o processo de globalização poderia substituir as ideologias com
a técnica". (68-72)
Interligados com o desenvolvimento tecnológico estão os
meios de comunicação social chamados a promover "a dignidade da pessoa e dos povos".
(73)
Campo primeiro "da luta cultural entre o absolutismo da técnica e a responsabilidade
moral do homem é o da bioética" – explica o Papa, que acrescenta: "A razão sem a fé
está destinada a perder-se na ilusão da própria onipotência". A questão social torna-se
"questão antropológica". A pesquisa sobre os embriões e a clonagem – lamenta o Pontífice
– "promovem-se na atual cultura" que "pensa ter desvendado todos os mistérios". O
Papa teme "uma sistemática planificação eugenética dos nascimentos". (74-75)
Sucessivamente,
reafirma que "o desenvolvimento deve incluir o crescimento espiritual além do material".
E enfim, exorta a termos um "coração novo", para podermos "superar a visão materialista
dos acontecimentos humanos". (76-77)
Na Conclusão da Encíclica, o Papa sublinha
que o desenvolvimento "necessita de cristãos com os braços levantados para Deus, em
atitude de oração", de "amor e de perdão, de renúncia a si mesmos, de acolhimento
do próximo, de justiça e de paz". (78-79) (AF)