As expectativas da igreja católica em Portugal sobre a regulamentação da Concordata
assinada há cinco anos entre Portugal e a Santa Sé.
(27/5/2009) Tem lugar esta tarde em Lisboa na Universidade Católica um debate sobre
a Concordata assinada entre o Estado Português e a Santa Sé em 2004.
Um debate
que contará com a presença do jurista Paulo Adragão, professor de direito da Universidade
Católica do Porto, uma sessão que se integra no âmbito do quinto aniversario da assinatura
da Concordata.
Trata-se de um documento que ainda não está regulamentado,
um processo muito lento, apesar do governo português ter enviado recentemente para
a Comissão da Liberdade Religiosa a versão final do diploma sobre a assistência religiosa
nos hospitais, uma das áreas a regulamentar. É o dossier que tem tido mais avanços
no âmbito das negociações entre o governo e a igreja, um processo que tem sido muito
lento, como sublinha o Presidente da Conferencia Episcopal Portuguesa. Em entrevista
correspondente da Rádio Vaticano em Portugal Domingos Pinto, D. Jorge Ortiga espera
avanços por parte do governo ainda nesta legislatura e diz que a concordata deve ser
regulamentada como tal e não como mera interpretação da lei da liberdade religiosa...