Alto Comissário da ONU para os Refugiados pede reunião com Malta, Líbia e Itália

(21/5/2009) O Alto Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, solicitou à Comissão Europeia uma reunião entre esse organismo, Itália, Malta e Líbia para definir uma estratégia conjunta sobre a imigração ilegal no Mediterrâneo.
O pedido foi apresentado dois dias depois de Guterres ter considerado inaceitáveis as palavras do ministro da Defesa italiano, Ignazio la Russa, contra o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) por este ter criticado a repatriação de clandestinos por parte de Itália.
Guterres solicitou a reunião a Jacques Barrot, vice-presidente da Comissão Europeia, numa carta em que reconhece a pressão da "imigração ilegal em Itália e noutros Estados da União Europeia".
O Alto Comissário recordou que a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Carta Fundamental de Direitos da União Europeia "garantem o direito a procurar asilo em caso de perseguição e o princípio de não repatriar uma pessoa para um lugar onde a sua vida possa estar em risco".
Guterres recordou que o direito de "outorgar asilo é uma responsabilidade dos Estados e que as actividades do ACNUR não podem substituir essa responsabilidade".
A agência da ONU especificou, no entanto, que está a aumentar a sua presença na Líbia numa tentativa de melhorar as necessidades das pessoas que procuram protecção internacional.