PRISÃO DE AUNG SAN SUU KYI É ILEGAL, DIZ RELATOR DA ONU

Yangún, 15 mai (RV) - Aung San Suu Kyi foi transferida nesta quinta-feira, da prisão domiciliar para a penitenciária Insein, a norte de Yangún (ex-Rangún), capital da Birmânia (atual Mianmar). A líder da oposição no país foi presa com dois de seus assessores.

O relator especial das Nações Unidas sobre a Situação dos Direitos Humanos na Birmânia, Tomás Ojea Quintana, classificou de ilegal a prisão de Aung San Suu Kyi, prêmio Nobel da Paz-1991.

Ojea Quintana pediu a libertação incondicional de Aung San, que vinha sendo mantida em prisão domiciliar há mais de uma década, pela junta militar que governa o país com mão de ferro.

De acordo com informações recebidas pela ONU, ela e mais dois de seus assessores foram indiciados por descumprir a Lei de Proteção do Estado, e já teriam julgamento marcado para a próxima segunda-feira.

Na nota de condenação, o relator da ONU diz que as novas acusações estariam ligadas à invasão da casa de Aung San Suu Kyi, por parte de um norte-americano. Segundo Tomás Ojea Quintana, a tarefa de evitar invasões cabe às forças de segurança do país, uma vez que a casa da líder oposicionista é vigiada continuamente por policiais militares.

Para o relator da ONU, a situação é motivo de grave preocupação.

Chefe do Partido Liga Nacional pela Democracia, Aung San Suu Kyi, foi colocada em prisão domiciliar em 1989, um ano após uma revolta popular na Birmânia ter sido reprimida pelos militares.

Em 1990, seu partido venceu as eleições, mas foi impedido de assumir o Governo. Desde então, ela é mantida sob alguma forma de detenção, intercalada com largos períodos de prisão domiciliar.

O relator da ONU voltou a lembrar que o tempo máximo de prisão, no caso de Aung San Suu Kyi, é de cinco anos, e que a detenção dela já passou a ser ilegal.

Segundo Ojea Quintana, para assegurar a transição democrática e a reconciliação nacional, o Governo birmanês deve libertar todos os 2.156 presos políticos antes das eleições de 2010.

O secretário-geral da ONU já defendeu, em várias ocasiões, a libertação de Aung San Suu Kyi e o retorno do país à democracia. (AF)