INDÍGENAS REIVINDICAM SEUS DIREITOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS

Brasília, 05 mai (RV) - "Este país foi construído sobre uma mentalidade de exploração que nunca mudou. Até hoje, uma cabeça de boi vale mais do que uma criança indígena, e a cana-de-açúcar, mais do que as florestas."

Foi o que disse o indígena da tribo Guarani Kaiowá, Anastásio Peralta, do Mato Grosso do Sul, que, junto com outros índios de 150 etnias, provenientes de vários estados do Brasil, acamparão durante uma semana, a partir de amanhã, quarta-feira, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a fim de reivindicar do Governo, o pleno respeito pelos direitos sancionados pela Constituição de 1988.

Também amanhã, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), divulgará o relatório "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2008" em concomitância com o 6° Acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios.

Do Acampamento Terra Livre se eleva um pedido feito, pela primeira vez 14 anos atrás: a aprovação de um novo estatuto dos povos indígenas, a fim de garantir a plena aplicação dos direitos constitucionais, e substituir o que está em vigor desde 1973 que, aprovado durante o período da ditadura militar, é considerado arcaico e cheio de preconceitos, pois considera os povos indígenas juridicamente incapazes, nomeando o Estado brasileiro como seu tutor.

Os indígenas analisarão o esboço do novo estatuto elaborado pela Assembléia dos Povos Indígenas, e querem apresentá-lo ao Executivo, a fim de que o levem ao Congresso Nacional. Eles esperam também encontrar, até o final da semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das maiores preocupações dos indígenas é a exploração das riquezas presentes no subsolo das terras indígenas: o Governo aceita o veto dos povos originários sobre a exploração minerária, mas não sobre as reservas hídricas e, no momento − disse o dirigente amazônico Marcos Apuriná − "existem 450 projetos de infraestrutura que inundarão as nossas terras".

O relatório, que será divulgado amanhã pelo CIMI, aborda a violência perpetrada contra o patrimônio indígena, como os conflitos territoriais, danos ambientais e a violência perpetrada contra eles.

Outro tema abordado pelo relatório são as violências decorrentes da omissão do poder público, como os suicídios e a falta de assistência à saúde indígena. O capítulo final do relatório apresenta dados sobre ameaças aos povos indígenas isolados.

O CIMI registrou, em 2008, 68 mortes de indígenas, em conseqüência da precária situação de assistência à saúde indígena. Esses dados referem-se aos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Maranhão. (MJ)