Embora não sejam em rigor verdades de fé, os direitos humanos dela recebem uma confirmação ulterior

(4/5/2009) Recebendo nesta segunda-feira no Vaticano os participantes na Assembleia plenária anual da Academia Pontifícia das Ciências Sociais, Bento XVI reflectiu sobre o tema agora abordado: “a questão central da dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos, um ponto em que (observou) a doutrina da Igreja se encontra e confronta com a sociedade contemporânea”. O Papa congratulou-se com a escolha, da parte da Academia Pontifícia, deste importante tema, depois de, em relação com a doutrina social da Igreja, ter já abordado outros temas fundamentais como democracia, globalização e solidariedade.
“As grandes filosofias e religiões do mundo têm iluminado alguns aspectos destes direitos humanos, que se encontram expressos de modo conciso na regra de ouro que se encontra no Evangelho: Faz aos outros o que quererias que os outros te fizessem”.

“A Igreja sempre afirmou que os direitos fundamentais, aparte os diferentes modos em que podem ser formulados e os diversos graus de importância que podem ter em vários contextos culturais, deverão ser apoiados e beneficiar de um reconhecimento universal, porque são inerentes à natureza profunda do homem, criado à imagem e semelhança de Deus”.

Ora, argumentou o Papa, “se todos os seres humanos são criados à imagem e semelhança de Deus, quer dizer que eles partilham uma natureza comum que os conjuga entre si e clama por um respeito universal”.

“A Igreja, assimilando o ensinamento de Cristo, considera a pessoa como o que de mais precioso há na natureza e ensina que a ordem ética e política que governa as relações entre as pessoas encontra a sua origem na própria estrutura do ser humano”.

Bento XVI recordou que o Concílio Ecuménico Vaticano II, assim como os seus predecessores, Paulo VI e João Paulo II, “afirmaram com vigor que o direito à vida e o direito à liberdade de consciência e de religião estão no centro daqueles direitos que brotam da própria natureza humana”.

“Rigorosamente, estes direitos humanos não são verdades de fé, embora se possam descobrir na mensagem de Cristo (que revela o homem a si mesmo) – chegando assim, sem dúvida, à sua plena luz. (Os direitos humanos) recebem da fé uma confirmação ulterior.

A capacidade de distinguir o bem do mal – prosseguiu ainda o Papa - torna a pessoa capaz de captar a lei natural, que mais não é do que participação da lei eterna.

“A lei natural é um guia universal que cada um pode reconhecer, base com a qual todas as pessoas podem compreender-se e amar-se reciprocamente. Contudo, os direitos humanos enraízam-se em última análise numa participação de Deus, que criou cada pessoa humana inteligente e livre. Perdendo de vista uma sólida base ética e política, os direitos humanos permanecem frágeis, porque privados do seu sólido fundamento.”

A concluir, Bento XVI advertiu ainda para o facto de que “alguns dos mais sérios problemas sociais das últimas décadas, tais como a crescente consciência – em parte despertada com a globalização e com a presente crise económica – de um flagrante contraste entre a igual atribuição de direitos e o desigual acesso aos meios de viver mesmo esses direitos”. “Assegurar um adequado abastecimento de alimentos e a protecção de recursos vitais como água e energia, exige que os líderes internacionais colaborem mostrando-se prontos a actuar de boa fé, respeito a lei natural e promovendo solidariedade e subsidiariedade para com as regiões e as populações mais débeis do planeta, como a mais efectiva estratégia para eliminar as desigualdades sociais entre os países e as sociedades e para incrementar a segurança global”