2009-04-15 10:29:39

CONVENÇÃO SOBRE O TRÁFICO DE SERES HUMANOS


Estrasbrugo, 15 abr (RV) – Ratificar, aplicar e respeitar a Convenção do Conselho da Europa contra o tráfico de seres humanos: é o que pede a Conferência das Comissões Justiça e Paz da Europa. Numa nota divulgada nos dias passados, destaca-se como esse crime seja “um fenômeno mundial que encerra diversas violações do direito do homem, entre os quais a exploração sexual, o trabalhos forçado, algumas formas de escravidão como a mendicância e o transplante de órgãos com a finalidade de lucro”.

O tráfico de seres humanos é um crime clandestino - lê-se ainda na nota -, mas que, segundo a UNESCO, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, somente no ano de 2007 envolveu entre 500 mil e dois milhões de pessoas. “Trata-se de um crime que atinge todos os países – afirma a Conferência das Comissões Justiça e Paz da Europa. As conseqüências do tráfico destroem não somente as mesmas vítimas, mas também a sociedade inteira. Segundo Papa João Paulo II, esse comércio de seres humanos é uma ofensa escandalosa feita à dignidade humana e uma violação grave dos direitos humanos fundamentais”.

Então nasce o apelo feito pelas Comissões Justiça e Paz a todos os governos e aos Países europeus, a fim de que ratifiquem a Convenção comunitária contra esse crime e trabalhem juntos “para uma aplicação completa e um respeito minucioso de todas as medidas contidas não somente na Convenção mesma, mas também no Protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada, que visa prevenir, reprimir e punir o tráfico de pessoas, em particular das mulheres e das crianças”.

Um ulterior convite é feito “a reconhecer a obrigação moral da Europa a analisar a “demanda”, nos países de destinação, que alimenta o mercado do tráfico de seres humanos”, como também “a levar em consideração as diversas necessidades das vítimas do tráfico, entre os quais o acesso às curas médicas, o apoio psicológico, a assistência jurídica e o ressarcimento financeiro”. (SP)







All the contents on this site are copyrighted ©.